Entre o dia 31 de janeiro e o dia 6 de fevereiro deste ano, foram adiadas 38 cirurgias com critérios elegíveis para “serviços mínimos” no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, um dos hospitais abrangidos pela requisição civil aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. De acordo com a informação fornecida pelo hospital ao Observador, foram realizadas 50 cirurgias das 88 que deveriam ter sido feitas durante este período da greve dos enfermeiros.
Estas cirurgias teriam que ser realizadas por estarem incluídas nos critérios de serviços mínimos definidos pelo Tribunal Arbitral face à “greve cirúrgica” dos enfermeiros. “O Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga tem notificado diariamente os sindicatos do volume de doentes que preenchem os requisitos de Serviços Mínimos, nos termos da decisão do Tribunal Arbitral. Hoje [sexta-feira] foram garantidas condições para que todos os doentes nessas condições fossem operados“, referiu ainda o hospital.
A informação vem contrastar com o que Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, disse quando garantiu que a informação que tinha era de que “os serviços mínimos foram cumpridos” em todos os hospitais. No entanto, e para apurar esta situação, a Ordem dos Enfermeiros convocou uma reunião com os enfermeiros-diretores, o movimento da greve cirúrgica e os sindicatos para a próxima terça-feira.
Ainda esta sexta-feira, questionada pelo Observador sobre por que razão o Governo afirma que os serviços mínimos não estão a ser cumpridos, a bastonária dos enfermeiros disse temer que esta situação seja a de uma acusação “sem provas”, semelhante à que foi feita aquando da primeira greve cirúrgica por um representante da Ordem dos Médicos. “A montanha pariu um rato, ele não tinha provas. As pessoas têm de se referir a factos concretos“, declarou a bastonária.
Ainda assim, Ana Rita Cavaco disse que seria importante o Governo retomar as negociações com os sindicatos e reaproximar-se da Ordem, após o corte de relações: “É desejável que o senhor primeiro-ministro perceba que são necessárias cedências e concessões. Se não deseja uma escalada de tensão, não pode encostar os enfermeiros a uma situação em que eles não têm nada a perder”, afirmou.
Lúcia Leite, da Associação Portuguesa Sindical dos Enfermeiros (ASPE) disse também ao Observador que “estavam a ser agendados mais doentes do que o que é habitual em situação regular”. “Estar a exigir aos enfermeiros em greve, de serviços mínimos, que trabalhem mais horas do que o horário regular, não me parece lícito.” A dirigente sindical vai ainda mais longe e afirma ter informação de que os tempos operatórios de algumas das salas urgentes dos hospitais em causa não foram sequer ocupados por inteiro esta quinta-feira: “Não sei de nenhuma situação impreterível, e que tenha posto em causa a vida, que torne necessária esta requisição civil.”
A informação que tenho é que houve adiamento de algumas cirurgias porque era demasiado para a capacidade [do hospital], mas isso não quer dizer que [o doente] não seja operado amanhã”, afirmou, explicando que tal não significa que os serviços mínimos não estão a ser cumpridos.
Foram quatro os hospitais onde os serviços mínimos decretados para a greve dos enfermeiros não foram cumpridos: o Centro Hospitalar Universitário de São João, o Centro Hospitalar Universitário do Porto (Santo António), o Centro Hospitalar Tondela-Viseu e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga. A requisição civil decretada pelo governo cinge-se apenas aos hospitais onde, segundo o Governo, “foram identificados casos de incumprimento dos serviços mínimos”.
Serviços mínimos não foram cumpridos durante a greve dos enfermeiros
A portaria que decreta com efeito imediato a requisição civil dos enfermeiros que aderiram à greve nos centros hospitalares onde não foram cumpridos os serviços mínimos e produz efeitos até ao dia 28 de fevereiro deste ano.
