Espanha

Espanha. Com orçamento por aprovar, já se discutem datas para eleições antecipadas

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O Governo tem dois dias para passar orçamento para o qual não tem votos. Catalães fincam o pé e a direita quer ir já para as urnas. Sánchez admite esse cenário e pode convocar eleições antecipadas.

Os números da manifestação da direita não são consensuais: as autoridades falam em 45 mil pessoas e a organização contou 200 mil

AFP/Getty ImagesOSCAR DEL POZO/AFP/Getty Images

Mais cedo ou mais tarde, Pedro Sánchez iria sentir o peso de liderar o governo com a base de apoio parlamentar mais pequena da democracia espanhola — e, agora, sente-o mais do que nunca.

No rescaldo da manifestação da direita que juntou vários milhares de pessoas (os números vão dos 45 aos 200 mil participantes) a favor da demissão do atual governo e eleições antecipadas, Pedro Sánchez tem agora dois dias para convencer os partidos independentistas a aprovarem um Orçamento do Estado de 2019 desenhado à sombra da crise da Catalunha.

O Congresso dos Deputados prepara-se para votar esta quarta-feira a última versão do Orçamento do Estado e, para o Governo conseguir levar a sua avante, terá de contar com os votos dos deputados do Unidos Podemos e também de diferentes partidos independentistas. Entre estes, o PdeCAT (de Carles Puigdemont) e a ERC anunciaram que vão apresentar uma emenda à moção do Governo e colocam como condição ao seu apoio o retomar do diálogo “sem condições” entre Madrid e Barcelona.

O El País já dizia esta manhã que o Governo de Pedro Sánchez ia apostar na força das imagens resultantes da manifestação da direita neste domingo para demonstrar aos partidos independentistas que não têm outra opção alem de ajudar os socialistas a manterem-se no poder com um novo orçamento — ou, no mínimo, a adiarem a votação mais dois meses, como já foi feito anteriormente, empurrando a votação para abril.

Porém, adiantava o mesmo jornal, a partir do lado independentista a convicção era precisamente a contrária. Tanto em Barcelona como em Bruxelas, onde permanece Carles Puigdemont, reina a certeza de que as manifestações deste domingo obrigam o governo socialista a sentar-se à mesa com os independentistas para sobreviver. “A ideia de que ou há orçamento ou há direita ficou subentendida”, disse ao El País fonte próxima do ex-presidente do governo regional da Catalunha.

Esta segunda-feira, em declarações à Catalunya Ràdio, Quim Torra voltou a sublinhar as suas condições para um regresso ao diálogo com o governo socialista. “O mínimo para aprovar o orçamento é a escolha de um relator internacional, o direitor à autodeterminação da Catalunha e recordo que a ERC, no que vejo com muito bons olhos, exige também o fim da repressão”, disse o líder do governo regional da Catalunha.

Os momentos propícios para o diálogo entre os diferentes governos de Espanha e os executivos regionais independentistas foram raros nos últimos anos — e há uma razão com particular força para que o atual também não venha a sê-lo. Esta terça-feira começa o julgamento dos líderes independentistas, a propósito do referendo de 1 de outubro de 2017, não reconhecido pela maioria dos partidos e também pelos tribunais espanhóis.

Na entrevista que deu esta segunda-feira à Catalunya Ràdio, Quim Torra deu a entender que uma condenação dos independentistas catalães pode levar à convocatória de um novo referendo. “Estamos dispostos a fazer o que o parlamento da Catalunha decidir. No caso de as sentenças não serem de absolvição, daremos uma resposta democrática sobre o direito à autodeterminação”, disse, referindo que isso não passaria, porém, por eleições antecipadas na Catalunha.

Perante esta crise, na qual o PSOE dá sinais de que está a perder o delicado equilíbrio parlamentar que lhe tem até agora permitido governar com apenas 85 em 350 deputados, os diferentes cenários de eleições antecipadas podem ser uma das formas de mudar o rumo ao debate. Numa das suas primeiras entrevistas como Presidente de Governo, em junho de 2018, Pedro Sánchez disse que pretendia “esgotar a legislatura” e dessa forma ir a eleições apenas em 2020. No entanto, esse cenário é agora cada vez mais improvável, com a possibilidade de eleições antecipadas a ganhar força.

A exigência da direita, sublinhada por Pablo Casado esta segunda-feira de manhã, era de serem convocadas eleições antecipadas para 26 de maio — data em que os espanhóis já vão votar para o Parlamento Europeu e também para diferentes governos regionais e autarquias.

Esse cenário é já contemplado abertamente pelo governo de Pedro Sánchez, apesar das informações contraditórias veiculadas esta manhã de segunda-feira. Inicialmente, a agência EFE citava fontes do governo espanhol dizendo que Pedro Sánchez contemplava a convocatória de eleições antecipadas para 14 de abril — com jornais como o La Vanguardia e o El Mundo a sublinhar que essa tomada de posição seria sobretudo uma maneira de pressionar os partidos independentistas no sentido de estes aprovarem o orçamento na quarta-feira.

Porém, mais tarde, a porta-voz dos socialistas no Congresso dos Deputados viria a dizer que “não há nenhum membro da direção do PSOE que esteja a falar de 14 de abril para eleições gerais”. Ao El Confidencial, fontes governamentais negavam “totalmente” o cenário avançado pela EFE e diziam que convocar eleições em abril seria um ato “precipitado”. Ainda assim, o El País escreveu que Pedro Sánchez e o seu governo ponderam convocar eleições gerais para 26 de maio, fazendo daquele dia um superdomingo eleitoral.

Na tarde de segunda-feira a agência EFE, citando fontes do Executivo, reforçava que Pedro Sánchez está a contemplar o dia 14 de abril para convocar eleições gerais em Espanha. A confirmar-se, as eleições antecipadas aconteceriam apenas um mês e meio antes das eleições europeias, municipais e autónomas, marcadas para dia 26 de maio. Outra possibilidade, também apontada pela EFE, é o dia 28 de abril.

No entanto, o que estes vai-vem desta segunda-feira de manhã não apagam é que o governo de Pedro Sánchez pondera agora convocar eleições gerais antecipadas. A irem para a frente, seriam as terceiras eleições gerais em menos de quatro anos, depois daquelas que aconteceram em dezembro de 2015 e em junho de 2016, ambas com vitórias sem maioria absoluta do PP e com o PSOE em segundo lugar.

A história de uma semana conturbada

A atual tormenta do Governo espanhol desenhou-se ao longo da semana passada, logo após o anúncio da criação de um cargo para um “relator” designado pelo governo para estar presente durante o diálogo com o governo regional da Catalunha, liderado pelo independentista Quim Torra.

A notícia ganhou nova dimensão quando saiu para a imprensa uma lista de 21 condições para o diálogo impostas pelo líder catalão, numa reunião que teve com Pedro Sánchez ainda em dezembro. Entre estas, incluía-se o “reconhecimento do direito à autodeterminação do povo da Catalunha” e também o início de um “debate sobre a monarquia”.

O anúncio do cargo de um “relator” para as conversações entre o governo central e o governo regional catalão, a par da divulgação das condições previamente impostas por Quim Torra, foi alvo de críticas. De tal forma que, já na sexta-feira, o Governo de Pedro Sánchez fez marcha-atrás e negou a possibilidade de encetar um diálogo com Quim Torra. Ainda assim, essa mudança de ideias não poupou o governo socialista de duras críticas vindas de diferentes setores unionistas, desde o próprio PSOE até à extrema-direita.

Uma dessas reações partiu de Felipe González, ex-Presidente de Governo do PSOE, que dirigiu ao seu camarada de partido Pedro Sánchez que “não fazem falta relatores” e que demonstrou “muita preocupação” com a “degradação institucional” em Espanha. O ex-vice-Presidente de Governo Alfonso Guerra, que governou ao lado de Felipe González, aproveitou o lançamento de um livro de sua autoria para atirar várias críticas ao atual governo. “Aprovar um orçamento é vital para um governo, [mas] manter a dignidade da nação é uma prioridade que menoriza a adversidade de uma votação contrária para as contas do Estado”, disse o ex-governante socialista, que acusou ainda “aqueles que negoceiam tamanho desatino” de colocarem Espanha ao mesmo nível que o Iémen do Sul ou a Burkina Faso.

Outra fonte de críticas, que acabou por ser a mais sonante, partiu dos três principais partidos à direita do PSOE — o Ciudadanos, o PP e Vox —, que convocaram uma inédita manifestação conjunta na Praça de Colombo em Madrid para este domingo.

A manifestação juntou uma multidão naquela praça da capital espanhola, tendo as autoridades contado 45 mil participantes e os organizadores elevado essa conta para 200 mil. Além disso, juntaram-se também ali os líderes do Ciudadanos e do PP — habituados a juntar esforços em diferentes causas da política espanhola — e os do Vox, partido de extrema-direita que desde as eleições regionais da Andaluzia entrou assumidamente para as contas daquelas duas forças políticas.

Perante os relatos que apontam uma participação abaixo do esperado naquela manifestação, vários órgãos de comunicação social espanhóis apontam que o maior vencedor daquela concentração terá sido o líder do Vox, Santiago Abascal, que apareceu lado a lado com os líderes de dois dos maiores partidos espanhóis.

“O líder do Vox foi o óbvio vencedor da manhã, pois apareceu ao mesmo nível que Rivera e Casado, sem ter ainda representação parlamentar  no Congresso dos Deputados”, disse o diretor do El Español, Pedro J. Ramírez. “O dirigente ultra lidera um partido extraparlamentar que defende posições que entra em conflito com a Constituição. Mas, graças à convocatória precipitada da manifestação, conseguiu colocar-se em pé de igualdade com Casado e Rivera”, escreveu o subdiretor do El Mundo, Francisco Pascual.

Aliás, Santiago Abascal apareceu literalmente ao lado daqueles dois líderes, numa fotografia que está a dar que falar. No final da manifestação, foi tirada uma fotografia onde apareciam os três líderes daqueles partidos: Santiago Abascal do Vox, Pablo Casado do PP e Albert Rivera do Ciudadanos. Além deles, apareciam outras personalidades, entre mais dirigentes políticos e também os três jornalistas que leram o manifesto daquele protesto.

Abascal, Casado e Rivera juntaram-se para um momento fotográfico que levantou queixas do Vox contra o Ciudadanos (OSCAR DEL POZO/AFP/Getty Images)

O momento não terá sido pacífico. Fontes do Vox disseram a diferentes órgãos de comunicação espanhóis que aquilo que estava previamente combinado era a fotografia contar apenas com aqueles líderes partidários e os três jornalistas que leram o manifesto da manifestação — mas que esse pacto foi rompido pelo Ciudadanos, que terá evitado associar demasiado o seu partido àquela força de extrema-direita.

“O que estava combinado era uma fotografia unicamente com os líderes do partido políticos e os três jornalistas que leram o manifesto. O Ciudadanos faltou ao que estava combinado e Rivera apareceu com mais dirigentes do seu partido, achamos nós que para não mostrar a [Emmanuel] Macron que tira fotografias com o Vox”, disse uma fonte do partido de Santiago Abascal, citada pela Antena 3.

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