Rádio Observador

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa sobre a violência doméstica: “O debate tem que se fazer no plano cívico antes do plano legislativo”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou a uma "mudança na cultura cívica antes de dar eficácia plena às leis" no que toca ao combate à violência doméstica.

Miguel A. Lopes/LUSA

Para o Presidente da República, Portugal precisa “enquanto sociedade, de corrigir urgentemente estes desequilíbrios”, relacionados com a igualdade de género. Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se esta terça-feira à tarde sobre a violência doméstica, num encontro promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, na Aula Magna da Universidade de Lisboa.

Para o presidente, a questão cultural aplica-se não só no que toca à “violência doméstica mas também à violência no namoro, onde se verifica que mesmo nas gerações mais jovens há um problema de cultura cívica que tem que ser enfrentado”.

O Chefe de Estado acrescentou que, “ao não ser enfrentado [o problema cívico] acaba por se criar um clima em que quem aplica a mais aperfeiçoada legislação concebível acaba por agir num sentido discriminatório em termos negativos e violador da dignidade da pessoa humana”, referindo-se ao caso do juiz Neto de Moura, que recebeu uma advertência do Conselho Superior de Magistratura.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou a reunião que teve com todas as Organizações Não Governamentais da sociedade civil sobre o problema da violência doméstica, recordando que, “foi ponto assente entre todas as ONGs existir em Portugal um consenso alargado a nível de decisores políticos no que toca às questões de cidadania e de igualdade de género”, notando ainda que essa é uma questão que tem tido continuidade no país, independentemente da “cor” do governo.

Apesar de saudar as mudanças que a sociedade viveu neste tema ao longo dos últimos 20 ou 30 anos, sublinhando a relevância que as mulheres conquistaram em vários setores, Marcelo não deixou de referir que é preciso evoluir ainda nas questões de “promoção de uma cultura de partilha de responsabilidades entre homens e mulheres e a conciliação entre vida pessoal e familiar, que continuam a ser, juntamente com a chocante diferença salarial, preocupações que não podemos ignorar ou esquecer”.

A Fundação Francisco Manuel dos Santos promove esta terça-feira o debate: “As mulheres em Portugal, hoje”, que contou com a presença do Presidente da República na sessão de abertura.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Política

Portugal: um país anestesiado

José Pinto

A um país anestesiado basta acenar com o Simplex, versão revisitada. Ninguém vai questionar. A anestesia é de efeito prolongado. O problema é se o país entra em coma.

Política

Bem-vindo Donald Trump, António Costa merece!

Gabriel Mithá Ribeiro

A direita em Portugal, e o PSD muito em particular, nunca foram capazes de afirmar um discurso sociológico autónomo. CDS-PP e PSD insistem em nem sequer o tentar, mesmo quando se aproximam eleições.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)