União Europeia

Portugal a meio da tabela da UE na proporção de impostos ambientais, segundo o Eurostat

As receitas com impostos com relevância ambiental renderam ao Estado português mais de 5 mil milhões de euros em 2017. Portugal situa-se agora acima da média da União Europeia.

A proporção de impostos ambientais no total da receita de impostos e contribuições em Portugal foi de 7,5% em 2017

JOSÉ COELHO/LUSA

A proporção de impostos ambientais no total da receita de impostos e contribuições em Portugal foi de 7,5% em 2017, colocando o país a meio da tabela da União Europeia (15.º), mas acima da média comunitária (6,1%).

De acordo com os dados esta terça-feira divulgados pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), as receitas com impostos com relevância ambiental — que taxam produtos e serviços cuja base possa ter um impacto negativo no ambiente, como os impostos sobre os produtos petrolíferos e energéticos e o imposto sobre veículos — ascenderam a 369 mil milhões de euros no conjunto da União em 2017, tendo rendido ao Estado português mais de 5 mil milhões de euros.

Tendo como referência o ano de 2002, o Eurostat aponta que as receitas com impostos ambientais subiram mais de 100 mil milhões de euros (de 264 mil milhões para 369 mil milhões), ainda que a proporção no total de receitas dos Estados tenha recuado de 6,8% para 6,1% ao longo desses 15 anos.

Em Portugal, também se registou uma diminuição da proporção de receitas com impostos ambientais nesse período — recuou de 9,75% em 2002 para 7,52% em 2017 — mas um aumento das receitas, de 4.264 milhões de euros para 5.041,16 milhões.

Entre os 28 Estados-membros da UE, as proporções variam entre os 11,2% na Letónia e os 4,4% no Luxemburgo.

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