No âmbito da reforma para a educação levada a cabo pelo governo francês, alguns deputados da bancada parlamentar do partido do Presidente Emmanuel Macron, o República em Marcha (ReM), chegaram a propor que os documentos administrativos nas escolas deixassem de contemplar as opções “Mãe” e “Pai”, para que estas fossem substituídas por “Encarregado 1” e “Encarregado 2″, de forma a não discriminar as famílias homoparentais.

A emenda ao projeto de lei foi apresentada a 12 de fevereiro por alguns dos deputados do ReM e chegou a ser aprovada. Porém, mais à frente, perante as várias críticas em torno da solução encontrada, os deputados que assinaram aquela emenda afastaram a fórmula “Encarregado 1” e “Encarregado 2” e propuseram antes que pudesse ser selecionado no caso de cada encarregado a opção “Mãe” ou “Pai”. Desta forma, qualquer aluno ou encarregado de educação poderá facilmente optar entre as opções “Mãe-Pai”, “Mãe-Mãe” ou “Pai-Pai”.

Ministro: “É necessário que, ao defender uma causa, não a atrapalhemos”

A proposta inicial foi feita sem o consentimento do ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, que agora saúda esta alteração. A totalidade do projeto de lei para a educação será votada esta terça-feira, sendo esperado que venha a ser aprovada, uma vez que o partido no governo tem maioria absoluta na Assembleia Nacional. “Encarregado 1 e Encarregado 2 não é de todo uma situação ideal, porque dá o ar de que se está a instalar uma hierarquia entre os dois encarregados”, disse o ministro da Educação numa entrevista à France Info esta segunda-feira. “Isso coloca vários problemas. Podemos estar de acordo com uma causa. Mas é necessário que, ao defender uma causa, não estejamos a agir de uma forma que a atrapalha”, disse o ministro.

À altura da apresentação da emenda que contemplava as opções “Encarregado 1” e “Encarregado 2”, uma das signatárias, a deputada do Rem Jennifer De Temmerman, defendida aquela medida como uma forma de combate a padrões antiquados. “Há famílias que são confrontados com casos estanques e a modelos de sociedade e familiares um pouco ultrapassados”, disse aquela parlamentar.

A proposta foi recebida com polémica por parte de diferentes setores, que iam desde aqueles que não reconheciam sentido à alteração até aqueles que entenderam que a fórmula proposta por alguns dos deputados do ReM violava o próprio espírito ao insinuar uma hierarquização entre os dois encarregados de educação.

Uma das críticas à direita partiu da ex-ministra e antiga porta-voz do governo de Nicolas Sarkozy Valérie Pécresse, que se insurgiu contra a fórmula proposta pelos deputados do partido de Emmanuel Macron. “Eu não sou a ‘encarregado 2’ dos meus filhos… Sou a mãe deles! Quem é que quer ser o encarregado 2? Aqui estão as aberrações do politicamente correto”, disse a ex-ministra e atual presidente da assembleia da região de Île-de-France, onde se insere Paris.

Também nos setores mais conservadores, a presidente da Manif Pour Tous, uma associação cívica contra o casamento homossexual, Ludovine de la Rochère, disse que a proposta inicial era “absolutamente desumanizante”. “As crianças precisam de pontos de referência. Hoje em dia, sofremos com a ausência de pontos de referência e é evidente que esta emenda vai no sentido de eliminar pontos de referência fundamentais”, disse a líder daquela organização conservadora.

Nos meios mais liberais, e nas organizações que os compõem, as reações foram mistas. A associação SOS Homophobie (SOS Homofobia, em português) reagiu à primeira formulação dizendo à altura que esta permitiria “um reconhecimento concreto das famílias homoparentais” e classificou a medida como “um avanço para todas as crianças e todas as famílias”.

Já a Association des Familles Homoparentales (Associação das Famílias Homoparentais, em português) colocou algumas reservas ao mesmo tempo que saudou o espírito da emenda. “Numa primeira ocasião, saudámos a emenda porque, tecnicamente, permitiria às nossas famílias estarem incluídas nos formulários onde até agora isso não acontecia”, disse o presidente daquela associação, Alexandre Urwicz. No entanto, contrapôs que há uma “hierarquia parental” implícita na formulação “Encarregado 1” e “Encarregado 2”.