Parlamento

Parlamento debate em abril a comunicação social na era digital

Ferro Rodrigues diz que debate agendado para abril visa promover um diálogo amplo e alargado sobre as questões que estão associadas à desinformação, que atualmente ameaça a democracia.

O presidente da Assembleia da República salientou o facto de que a desinformação atingiu uma gravidade tal que constitui uma verdadeira ameaça para a democracia

TIAGO PETINGA/LUSA

O parlamento vai promover, em abril, uma conferência sobre a comunicação social na era digital, anunciou esta quinta-feira o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, na sessão de encerramento da conferência “Combate às Fake News — Uma questão democrática”.

“Certo é que vivemos um tempo em que a desinformação, sejam notícias falsas, deturpadas, imprecisas ou enganosas, atingiu uma gravidade tal que constitui uma verdadeira ameaça para a democracia”, disse Eduardo Ferro Rodrigues no encerramento da conferência organizada pelas agências Lusa e Efe, em Lisboa.

O presidente da Assembleia da República destacou, ainda, o “total empenho do parlamento numa reflexão profunda” sobre o futuro do jornalismo.

“Permitam-me que reafirme o meu total empenho para que estes 45 anos do 25 de abril sejam marcados por uma reflexão profunda sobre o futuro do jornalismo e a qualidade do espaço público nesta era das redes sociais”, afirmou Ferro Rodrigues.

De acordo com o presidente da Assembleia da República, o parlamento solicitou à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) um estudo sobre a desinformação na comunicação digital, que pretende também a inclusão de “medidas legislativas a tomar”, o qual deverá ser entregue à Assembleia no início de abril.

“A Assembleia da República vai realizar, no próximo mês de abril, uma conferência sobre Comunicação Social na era digital, que visa promover um debate amplo e alargado, envolvendo várias entidades, sobre as questões que estão associadas a esta temática”, anunciou Ferro Rodrigues.

Ferro Rodrigues acredita em consenso para medidas contra desinformação

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, afirmou acreditar que será possível “um consenso” entre partidos para aprovar “medidas e meios” para “um eficaz combate à desinformação”.

“Estou convencido que será possível obter um consenso entre todas as forças políticas para que sejam aprovadas as medidas e os meios que se mostrem necessários para um eficaz combate à desinformação”, afirmou Ferro Rodrigues no encerramento da conferência “Combate às ‘fake news’ — Uma questão democrática”, organizado pelas agências noticiosas ibéricas, Lusa e Efe.

Ferro Rodrigues reconheceu que “a intervenção do Estado em matérias que podem contender com a liberdade de expressão e de imprensa é sempre delicada” e admitiu ser “possível encontrar soluções” que não firam “os princípios constitucionais instituídos”.

Sem adiantar pormenores sobre o tipo de medidas possíveis de adotar, o presidente da Assembleia da República lembrou os relatórios e recomendações da União Europeia e de outras organizações que “atestam a preocupação mundial por este fenómeno”.

Estes relatórios e recomendações fazem “um diagnóstico” e tem “medidas delineadas” que são “uma base de trabalho” para todos.

Até ao momento, nem o Governo nem parlamento adotaram qualquer medida legislativa contra a desinformação, ‘fake news’ ou notícias falsificadas.

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