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Energia

Regulador espanhol multa Iberdrola e EDP num total de 70 mil euros

A Iberdrola e a EDP foram multadas por violação dos procedimentos de contratação quando atraem um novo cliente em Espanha. Em causa estão infrações leves. Regulador abriu um processo de investigação.

As duas empresas vão pagar um total de 70.000 euros à Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência espanhola

AHMED JALLANZO/EPA

Autor
  • Agência Lusa

A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) espanhola aplicou à Iberdrola Clientes e à EDP Energia multas no montante total de 70.000 euros por violação dos procedimentos de contratação quando atraem um novo cliente em Espanha.

O regulador espanhol recorda, em comunicado publicado esta quinta-feira em Madrid, que estas práticas “são infrações leves” previstas na lei do setor elétrico e explica que abriu um processo de investigação de acordo com as suas funções de supervisão em relação às mudanças do prestador de serviço.

Durante a fase de instrução do processo, a CNMC constatou que a Iberdrola Clients não cumpriu com sua obrigação de ter, em todos os momentos, documentação que comprove a vontade do cliente de trocar de fornecedor em quatro contratos de fornecimento de energia elétrica, daí a multa de 40.000 euros.

No caso da EDP Energia, o regulador recebeu uma denúncia de um consumidor que alegou ter mudado de fornecedor de eletricidade sem o seu consentimento. A empresa informou o novo cliente de que se tratava de uma renovação e não de um novo contrato que envolvia uma mudança de fornecedor, tendo a EDP sido sancionada com o pagamento de uma multa de 30.000 euros.

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