Economia

A cobrança coerciva do Fisco aumentou 27% em 2018

Segundo a conta provisória da Direção-geral do Orçamento, a Autoridade Tributária cobrou mais de mil milhões de euros de forma coerciva. Este é o melhor resultado do Fisco desde 2010, diz o Negócios.

A cobrança coerciva foi mais baixa nos anos sucessivos a perdões fiscais.

Zap

A conta provisória do Estado, publicada a 11 de fevereiro, pela Direção-geral do Orçamento mostra que o Fisco cobrou 1.065,7 milhões de euros de forma coerciva, em 2018, o que representa um aumento de 26,7% face ao ano anterior. Mas o valor ainda pode sofrer revisões com o apuramento dos números definitivos, no âmbito da Conta Geral do Estado, uma vez que também ainda falta somar a este valor a cobrança feita pela Segurança Social.

O Jornal de Negócios revela que este é o melhor resultado que o Fisco conseguiu desde 2010, se se excluírem os anos em que esta cobrança foi aumentada devido a perdões fiscais. Por exemplo, em 2013 o valor chegou aos 1.555,6 milhões de euros, e dois anos depois, aos 1.260,5 milhões de euros. Depois dos perdões fiscais, os resultados da cobrança coerciva desceram significativamente, como se viu em 2017.

Isto poderá explicar o aumento registado em 2018, assim como o esforço maior feito para recuperar impostos em dívida e a subida expressiva da receita total fiscal do Estado que cresceu 4,9% em 2018. O aumento nos impostos diretos, como o IRS e o IRC, foi de 70% (subiu 340,6 milhões de euros cobrados de forma coerciva em 2017, para 578,3 milhões de euros em 2018). Em relação aos impostos indiretos, como o IVA, a cobrança coerciva ficou abaixo dos 250 milhões, sofrendo poucas alterações.

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