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Segurança Social

A resposta ao pedido de pensão pode demorar até um ano

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As queixas sobre os atrasos nas respostas aos pedidos relacionados com as pensões da Segurança Social, enviados à Provedoria de Justiça, aumentaram 3,5 vezes em relação a 2017. Em 2018 foram 920.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse que haveria 60 mil requerimentos de pensões que aguardavam resposta há mais de 90 dias

TIAGO PETINGA/LUSA

A Provedoria de Justiça recebeu, em 2018, 920 queixas relacionadas com atrasos na atribuição das pensões da Segurança Social, noticiou o Público. São 3,5 vezes mais queixas do que 2017, segundo o jornal.

Os guias práticos da Segurança Social indicam que o tempo médio para a decisão dos requerimentos deveriam ser 50 dias, mas a verdade é que estas 920 pessoas esperaram, em média, cerca de 10 meses por resposta do Centro Nacional de Pensões (CNP), tendo em alguns casos ultrapassado um ano.

Entre as queixas estão a obrigação de trabalhar para além da idade legal da reforma, pensões provisórias por longos períodos ou pessoas que se veem privadas de qualquer rendimento por tempo indeterminado, com foi descrito num dos ofícios enviados pela Provedoria de Justiça ao ministro do Trabalho e ao Instituto de Segurança Social (que tutela o CNP).

Para justificar as dificuldades nas respostas, o Instituto de Segurança Social fala na redução no número de trabalhadores, aumento do número de pedidos ou o facto de haver informação sobre os descontos dos trabalhadores que não está informatizada. Outra fonte de problemas são as carreiras contributivas em dois ou mais países: tanto pelo atraso de Portugal no envio dos documentos para o país onde a pessoa vai receber a reforma, como no atraso de Portugal no pedido dos documentos necessários aos países onde os trabalhadores descontaram.

No Parlamento, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse que haveria 60 mil requerimentos de pensões que aguardavam resposta há mais de 90 dias. O objetivo é reduzir este número para 10 mil requerimentos pendentes até ao final de 2019.

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