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João Proença diz que há “riscos claros” de crowdfunding poder ser usado por “instituições estrangeiras para desestabilizar o país”

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O ex-líder da UGT e atual presidente do Conselho Geral de Supervisão da ADSE diz que o crowdfunding é posto em causa pela própria lei sindical. E que a ADSE tem agora "mais receita do que despesas".

O ex-líder da UGT e atual presidente do Conselho Geral de Supervisão da ADSE, João Proença fala também da sustentabilidade da ADSE

José Sena Goulão / Lusa

O ex-líder da UGT e atual presidente do Conselho Geral de Supervisão da ADSE, João Proença, considera que se deve questionar a utilização de crowdfunding pelas organizações sindicais, uma vez que a própria lei sindical lembra que estes movimentos que representam trabalhadores “têm que ser independentes dos governos, partidos políticos e das entidades patronais”, referiu numa entrevista conjunta ao Jornal de Negócios e à Antena 1.

“Eu diria que seria perigoso que as instituições estrangeiras começassem a disponibilizar crowdfunding para desestabilizar o país. E há riscos claros nesse sentido. Por isso poderá ser questionado este crowdfunding pelas organizações sindicais”, disse, indo de encontro ao parecer da Procuradoria Geral da República. Nesse parecer, homologado pelo Ministério da Saúde, a PGR sublinha que a “constituição de um Fundo de Greve através de uma operação de crowdfunding” implica “um processo de obtenção de financiamento com riscos de instrumentalização das organizações sindicais e dos trabalhadores em greve”, pondo em causa princípios constitucionais como a autonomia e a independência dos sindicatos e violando também o próprio Código do Trabalho. Isto porque não se sabe quem são os autores dos financiamentos.

Como presidente do Conselho Geral de Supervisão da ADSE, João Proença falou naturalmente sobre a própria ADSE. Proença confirmou que de facto houve grupos privados na área da Saúde a pedirem suspensão das convenções invocando o não cumprimento por parte da ADSE, e que ele próprio tem dúvidas que tal seja possível fazer. Ainda assim, avisa, caso seja legalmente possível, a ADSE invocará o interesse público para romper com a suspensão.  Neste momento a ADSE está a responder aos pedidos. Quando questionado se houve, de facto, incumprimento, o responsável declara ser “evidente que não houve” e que é normal em centenas de milhares de faturas poder existir falhas.

João Proença aproveita para lembrar as propostas que enviou ao Ministério da Saúde e que podem ser fundamentais para a sustentabilidade da ADSE. “Neste momento, a ADSE tem mais receita do que despesa. Mas as despesas estão a aumentar mais de 6% ao ano e as receitas – os salários não aumentam e há poucas admissões na função publica – estão a aumentar menos de 1%. É um regime que está condenado a prazo. Temos de introduzir mecanismos de controlo, temos de aumentar as receitas nomeadamente com o alargamento, temos que atuar no sentido de garantir a sustentabilidade a praz”, disse. Propondo, para isso, que a ADSE seja alargada aos contratos individuais de trabalho.

“É uma questão de justiça inultrapassável e que é favorável à sustentabilidade indiscutivelmente. Rejuvenesce os quadros da ADSE porque só entram os ativos e não os reformados e portanto é mais favorável para a ADSE. O governo tem lá isso desde maio e não toma uma decisão. Entregámos em dezembro um estudo de sustentabilidade elaborado praticamente pelos representantes das finanças e da saúde que mostra claramente que há um reforço da sustentabilidade com o alargamento”, defende.

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