O excedente da Segurança Social aumentou 20,5% em janeiro face ao mesmo mês de 2018, para os 467,5 milhões de euros, refletindo uma subida da receita superior à despesa.

“A Segurança Social iniciou o ano de 2019 mantendo a trajetória de evolução positiva e sustentada”, refere o comunicado emitido pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, na sequência dos resultados da execução orçamental de janeiro divulgados esta pela Direção Geral do Orçamento.

O mesmo comunicado precisa que, em janeiro, “a receita efetiva cresceu acima da despesa efetiva e o saldo excedentário, excluindo o efeito dos fundos comunitários, registou um aumento homólogo de 20,5%, para os 467,5 milhões de euros”.

A evolução da receita reflete a “trajetória crescente” das contribuições e quotizações, que aumentaram 108,8 milhões de euros face ao primeiro mês do ano passado, e o aumento das transferências da administração central (63,1 milhões de euros) e dos rendimentos de aplicações financeiras (14,9 milhões de euros).

Estes aumentos homólogos, observa o Ministério tutelado por Vieira da Silva, “mais do que compensaram a redução das transferências correntes da União Europeia em -46,1 milhões de euros”.

Em janeiro, a despesa da Segurança Social atingiu os 2.066 milhões de euros, traduzindo um aumento homólogo de 6,3% (122,7 milhões de euros), sendo este explicado pela “tendência de reforço da proteção social”, nomeadamente a atualização das pensões e o aumento extraordinário até seis e dez euros das pensões de valor mais baixo — que este ano começou a ser pago naquele mês enquanto em 2018 apenas começou a ser abonado em agosto.

Entre os fatores que explicam o comportamento homólogo da despesa, o Ministério do Trabalho inclui também o aumento da natalidade e da participação no mercado de trabalho – com reflexo nas prestações de parentalidade, abono de família e doença – e o reforço das taxas de cobertura da Prestação Social para a Inclusão, do Rendimento Social de Inserção e da Ação Social.