Execução Orçamental

Execução orçamental de janeiro com um excedente de 1.542 milhões de euros

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Receita cresceu 10,4% e a despesa caiu 1,9% em janeiro. Finanças dizem que "a execução de janeiro é ainda pouco representativa" e influenciada por efeitos contabilísticos.

RODRIGO ANTUNES/LUSA

São as próprias Finanças que o admitem — “a execução de janeiro é ainda pouco representativa” — mas Mário Centeno arranca o ano com bons números, um excedente orçamental de 1.542 milhões de euros, “representando uma melhoria de 751 milhões de euros face a 2018”.

Os números da execução orçamental de janeiro, em contabilidade pública, indicam ainda um crescimento da receita de 10,4% e uma redução da despesa de 1,9%.

“A execução de janeiro é ainda pouco representativa e encontra-se influenciada por efeitos que afetam a comparabilidade face a 2018, mas que não têm impacto na ótica das contas nacionais”, indica as Finanças em comunicado.

Exemplos destes efeitos são o impacto na receita fiscal do alargamento a janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças (no valor de 263 milhões de euros), o pagamento em 2018 de juros de swaps (no valor de 269 milhões de euros) e um efeito temporário na despesa com pensões da Caixa Geral de Aposentações.

Receita fiscal do Estado aumenta 20,3% em janeiro para 3,5 mil milhões de euros

O Estado arrecadou 3,5 mil milhões de euros em janeiro o que traduz uma subida de 20,3% face ao mesmo mês de 2018, indica a Síntese de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento divulgada esta também esta terça-feira.

Neste primeiro mês do ano, a receita fiscal aumentou em 594,3 milhões de euros por comparação com janeiro do ano passado sendo este acréscimo sustentado tanto pelo comportamento dos impostos diretos como dos indiretos.

Parte da subida registada está influenciada pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos como o que incide sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e o Tabaco (IT). Retirado este efeito, a receita fiscal aumentou 12,8%, refletindo o comportamento do IVA, cuja receita aumentou 15,9%, do IRS (7,6%) e do IRC (84,4%).

Na nota que acompanha a divulgação da Síntese de Execução Orçamental, o Ministério das Finanças refere que a subida homóloga da receita proveniente daqueles três impostos se deve ao “desempenho da economia”.

No conjunto, os impostos diretos observaram um aumento de 11,4%, enquanto os indiretos registaram uma subida homóloga de 27% (tendo em conta o efeito extraordinário do alargamento do prazo do ISP e do IT).

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