O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta terça-feira oficialmente a assinatura do decreto que fixa para o dia 26 de maio as eleições para o Parlamento Europeu.

“O Presidente da República assinou hoje [terça-feira] o decreto que fixa para daqui a três meses, domingo 26 de maio, as eleições para o Parlamento Europeu”, é referido numa nota publicada na página da Internet da Presidência.

Em dezembro do ano passado, o Presidente da República já tinha referido numa nota que as eleições para o Parlamento Europeu teriam lugar a 26 de maio de 2019. O anúncio é feito 60 dias antes do dia em que vão ocorrer as eleições para o Parlamento Europeu, nos termos da respetiva lei eleitoral.

As próximas eleições para o Parlamento Europeu decorrerão entre 23 e 26 de maio, anunciou o Conselho da União Europeia em março do ano passado. Realizadas de cinco em cinco anos, as anteriores eleições europeias, em 2014, tiveram também lugar em maio, entre os dias 22 e 25 (em Portugal foram no último dia, 25).

As eleições de 2019 servirão para escolher 705 deputados ao Parlamento Europeu, mantendo Portugal os 21 assentos que tem na atual legislatura, e, à partida, eleger o futuro presidente da Comissão Europeia.

No final do ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou também que as eleições legislativas de 2019 serão em 6 de outubro e as eleições para a Assembleia Regional da Madeira duas semanas antes, dia 22 de setembro.

Marcelo Rebelo de Sousa decidiu as datas destas eleições após ter ouvido os partidos políticos com assento parlamentar sobre o momento da realização das legislativas.

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