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Tomás Correia pôs Montepio a pagar custas judiciais dos processos

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Custas judiciais de processos envolvendo administradores e ex-administradores passaram a ser responsabilidade do banco Montepio. Proposta foi aprovada pela Mutualista há cerca de um ano.

RODRIGO ANTUNES/LUSA

Será o Banco Montepio a pagar as custas judiciais relativas a processos envolvendo atuais ou antigos administradores da instituição, de acordo com uma proposta aprovada há cerca de um ano numa assembleia-geral da Associação Mutualista Montepio Geral, a mesma em que foi destituída a administração de Félix Morgado. Tomás Correia, que viria a ser reeleito para a presidência da mutualista, em dezembro, está a ser multado em 1,25 milhões de euros no âmbito de uma contraordenação aplicada pelo Banco de Portugal — além de outros administradores e o próprio Banco Montepio.

O alerta para esta proposta, aprovada na assembleia-geral de 16 de março de 2018, foi dado por Eugénio Rosa, que foi membro do conselho geral do Banco Montepio e candidato da lista C (de António Godinho) nas eleições de dezembro. No seu blogue pessoal, Eugénio Rosa chamava a atenção para o “escândalo” que seria responsabilizar o Banco Montepio pelos processos aos seus ex-gestores. Porém, ao contrário do que afirma Eugénio Rosa, fonte do banco contactada pelo Observador garante que o que está em causa é o valor das custas judiciais, não o valor das próprias multas.

O Observador tentou contactar Eugénio Rosa, até ao momento sem sucesso. O economista argumenta que, na sua leitura da proposta, também as despesas com advogados serão suportadas pelo banco — uma informação que o Observador está a tentar confirmar. Contactado pelo Observador, o Banco Montepio não fez comentários.

É uma prática relativamente comum, na banca internacional, que as custas judiciais de processos de administradores sejam suportadas pelos bancos, explicou essa mesma fonte do banco. Ainda assim, Eugénio Rosa estranha o momento em que a proposta foi apresentada à assembleia-geral da mutualista, acionista que controla o Banco Montepio. A proposta prevê que seja o Banco Montepio a pagar todos os custos que podiam ter os atuais ou antigos administradores com processos resultantes da sua atividade na Caixa Económica que decorressem de decisões de entidades oficiais”.

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