Momentos-chave
- Labour confirma que vai defender novo referendo
- Moção do Governo aprovada por unanimidade
- Emenda de Cooper aprovada por larga maioria
- Ministro para o Brexit reforça garantias aos deputados
- Ministro-sombra confirma: se emenda do Labour for chumbada, partido avança com proposta de segundo referendo
- Corbyn escreve a todos os deputados pedindo que apoiem a emenda do Labour — até aos deputados tories
- E eis que o Governo anuncia que vai apoiar a emenda que levou à demissão de Costa
- Cinco emendas serão votadas, entre elas a de Yvette Cooper, pelo adiamento
- Merkel e Macron apoiam adiamento, mas alertam: tem de ser "justificado"
Histórico de atualizações
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A cobertura do Observador fica por aqui. Muito obrigada por ter estado connosco.
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A um passo de empurrar o Brexit com a barriga
E aqui fica o resumo de mais um dia na Câmara dos Comuns que, apesar de tudo, trouxe um pouco mais de definição à situação do Brexit — ou pelo menos um calendário até ao dia 29 de março. O cenário de adiamento ganha cada vez mais forma, mas não é certo que seja esse o caminho.
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Labour confirma que vai defender novo referendo
O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, confirmou entretanto que o Partido vai assim apoiar um novo referendo para “impedir um Brexit Tory danoso ou um cenário de no-deal desastroso”.
“Também vamos continuar a defender outras opções disponíveis para impedir estes cenários, incluindo uma relação económica próxima [com a UE] ou eleições antecipadas”, acrescentou.
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Moção do Governo aprovada por unanimidade
E a moção do Governo, tendo em conta que é em tudo semelhante à emenda de Cooper, foi aprovada sem necessidade de votação, por unanimidade.
“Esta Câmara toma nota da declaração da primeira-ministra sobre a saída da UE a 26 de fevereiro e realça que as discussões entre o Reino Unido e a UE continuam a decorrer”, afirma simplesmente o Parlamento.
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Emenda de Cooper aprovada por larga maioria
A proposta de Yvette Cooper, que reforçava a proposta do Governo, foi aprovada com 502 votos a favor e apenas 20 contra.
A própria reagiu no Twitter acusando os Brexiteers mais radicais do European Research Group de estarem “desesperados” por um no-deal e, por isso, terem votado contra a sua proposta.
Commons is now voting on my amendment which simply notes & pins down what the PM said yesterday about holding votes in event of UK facing No Deal. The Government said they accept it. But some of ERG have decided to vote against!! How desperate are they to get No Deal? pic.twitter.com/LnAfAKJFZk
— Yvette Cooper (@YvetteCooperMP) February 27, 2019
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Vota-se agora a emenda de Yvette Cooper, que reafirma os compromissos feitos por Theresa May de permitir ao Parlamento votar a possibilidade de não-acordo e de extensão do prazo.
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Emenda sobre direitos dos cidadãos aprovada de imediato devido aos aplausos da Câmara
Votar-se-ia agora a emenda de Caroline Spelman, mas, como a própria já tinha anunciado, é retirada.
Vota-se então a emenda de Alberto Costa, que exige ao Governo que se comprometa em respeitar os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e vice-versa, que é unanimemente aplaudida e o presidente decida aprová-la de imediato.
Esta é uma proposta altamente relevante para os portugueses que vivem no Reino Unido. Isto significa que, em caso de não-acordo, o Governo britânico se compromete em tentar manter uma situação como a que tinha sido acordada com a UE no acordo de saída.
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Emenda do SNP chumbada
Proposta dos nacionalistas escoceses é rejeitada: 324 votos conta e 288 votos a favor.
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Vota-se agora a segunda emenda, do SNP, que rejeita a possibilidade de o Reino Unido sair sem acordo da UE, “independentemente” da data.
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Emenda do Labour chumbada
E já temos o resultado da votação da emenda proposta pelo Partido Trabalhista: 323 votos contra e 240 votos a favor.
Isto significa que o Partido Trabalhista deverá provavelmente propor uma emenda para que seja realizado um segundo referendo, como anunciou. Esperamos para ver essa formalização.
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E têm agora início as votações. A primeira emenda a ser votada é a do Labour, que propõe que o Governo negoceie com a UE uma união aduaneira permanente, garantias e direitos para os trabalhadores e para as empresas, bem como uma postura de alinhamento com o mercado único europeu.
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Ministro para o Brexit reforça garantias aos deputados
O Governo “compromete-se claramente” a apresentar votações sobre a sua proposta de acordo, a possibilidade de saída sem acordo e a possibilidade de extensão, reforçou Barclay.
Barclay diz ainda que o Governo está disponível a que uma moção sobre um possível adiamento possa ser “emendável”, ou seja, que os deputados possam votar alterações — como, por exemplo, a duração do adiamento.
“O Reino Unido só irá sair sem acordo a 29 de março se houver consenso explícito desta Câmara nesse sentido”. Caso contrário, “o Governo apresentará, a 14 de março, uma moção para perceber se o Parlamento quer uma curta extensão do Artigo 50”, reforça o ministro para o Brexit.
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A resposta é dada por Stephen Barclay, o ministro para o Brexit, que passa a sua vez a Alberto Costa, o deputado cuja emenda sobre direitos dos cidadãos levou à sua demissão do Governo. Este questiona o Governo sobre se este estará disponível para discutir com as instituições europeias a questão dos direitos dos cidadãos, mesmo em caso de não-acordo.
Barclay explica que o Governo irá fazê-lo, comprometendo-se a “escrever às instituições europeias” pedindo que mantenham em vigor essa parte do acordo (mesmo não sendo aprovado), embora aponte que essa é uma responsabilidade que também pertence aos europeus e não apenas aos britânicos.
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Labour anuncia que apoiará emenda de Yvette Cooper
Matthew Pennycook faz agora o último discurso antes da votação em nome do Labour e anuncia que o partido irá apoiar a emenda F, de Yvette Cooper, “para vincular o Governo” àquilo que prometeu no que diz respeito à possibilidade de adiamento.
Mas avisa: “Qualquer extensão tem de ter um propósito”.
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Deputado conservador não exclui hipótese de segundo referendo: "Não sei se esta Câmara está capaz de chegar a um consenso"
O deputado tory Dominic Grieve, que se tem oposto repetidamente às posições do Governo no que diz respeito ao Brexit, partilha com os deputados um sentimento de preocupação. “Não vale a pena” adiar a saída, diz, quando não se sabe “o que fazer com o período de extensão”. “Não sei se esta Câmara está capaz de chegar a um consenso”, desabafa.
“É por isso que apelo aos meus amigos na bancada do Governo para que não ignorem a possibilidade de consultar o público.”
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Os britânicos são a favor de um adiamento? "Nim"
A empresa de sondagens YouGov divulgou o resultado de um dos seus estudos inquirindo os britânicos sobre se concordam com uma extensão do Artigo 50. Como em tudo o resto que diz respeito ao Brexit, a sociedade parece estar dividida: 43% a favor, 38% contra.
Como seria de esperar, a esmagadora maioria dos que votaram para Ficar na UE apoiam a medida (71%) e a maioria dos que votaram para Sair estão contra (66%). Mas, embora o Leave tenha ganho em 2016, agora há uma ligeira maioria a achar que a saída deve ser adiada.
Are Brits in favour of extending Article 50? As you may expect, they're split:
General population: 43% yes / 38% no
Remain: 71% yes / 15% no
Leave: 18% yes / 66% no https://t.co/4ORxckop4J pic.twitter.com/8xWcPlT79W— YouGov (@YouGov) February 27, 2019
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Labour suspende deputado que afirmou que partido "pediu demasiadas desculpas" por anti-semitismo
Entretanto, a direção do Partido Trabalhista tomou a decisão de suspender Chris Williamson, deputado e whip do partido, que afirmou recentemente que o partido cedeu demasiado em relação às acusações de anti-semitismo que lhe têm sido feitas. “Recuámos demasiado, concedemos demasiado terreno, pedimos demasiadas desculpas”, declarou Williamson publicamente.
Chris Williamson has now been suspended by Labour
— Laura Kuenssberg (@bbclaurak) February 27, 2019
A controvérsia surge depois de vários deputados terem abandonado o Labour na semana passada para formar o Grupo Independente nos Comuns. Em causa estava também a forma como a liderança do Partido tem lidado com as múltiplas acusações de anti-semitismo de que é alvo. Luciana Berger, uma das deputadas que saiu, é ela própria judia e disse sentir-se alvo de “bullying” dentro do partido.
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Yvette Cooper: "Precisamos de garantias"
Yvette Cooper, a deputada responsável pela emenda sobre o adiamento do Artigo 50 (ou seja, a extensão do prazo de negociação para o Brexit), fala agora perante os Comuns.
“Precisamos de garantias, porque já tivemos votações marcadas que foram retiradas e moções propostas que foram retiradas”, afirma. O que significa que pode manter a sua emenda para ser votada e forçar assim May, com mais força política, a comprometer-se com a votação de um adiamento em caso de não acordo.
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Extensão sim, mas por quanto tempo?
No Parlamento, o debate vai continuando, com menos gás a esta hora. Um dos momentos mais interessantes foi aquele em que um tory, o deputado Nick Boles, afirmou que está disposto a votar a favor da emenda de Yvette Cooper, sobre a extensão, mas questionou o Governo sobre se os deputados teriam uma palavra a dizer sobre a duração dessa extensão.
David Lidington respondeu que não consegue imaginar “nenhuma circunstância” em que o Governo não trouxesse qualquer extensão acordada para ser votada no Parlamento, o que foi elogiado por outro deputado como sendo um esclarecimento “extraordinariamente útil”. Com esse compromisso perante o Parlamento de que os Comuns irão votar em qualquer cenário de extensão se ele for equacionado, é possível que a emenda de Cooper venha a ser retirada entretanto.
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Spelman deixa cair a sua emenda: "Esta é a altura de sermos pragmáticos"
Caroline Spelman anunciou entretanto que vai retirar a sua emenda, que pedia para o Parlamento ter voto na matéria sobre os passos a dar daqui para a frente. Tendo em conta que a primeira-ministra e o Governo têm reforçado que estão dispostos a fazê-lo, a deputada conservadora considerou que tal não se justificava.
“A atmosfera está a mudar”, declarou no Parlamento, dizendo que May demonstrou que “a vontade da Câmara foi aceitada”. “Esta é a altura de sermos pragmáticos”, vaticinou.