A Federação Nacional Dos Professores (Fenprof) acusa o Governo de estar a “mentir sobre as posições negociais” e de “tentar manipular a opinião pública” relativamente ao descongelamento de carreiras, acrescentado que está “disponível para debate público sobre este e outros compromissos”.
Em comunicado divulgado esta quarta-feira, a estrutura sindical reafirma que está em causa a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço. Uma exigência que fica longe do que o Governo está disposto a conceder: dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado . Este “braço de ferro” tem causado um impasse nas negociações e o executivo admite aprovar o decreto proposto, caso não chegue a um consenso com os sindicatos.
Governo volta a aprovar decreto das carreiras dos professores se falharem negociações
A Fenprof refere, em comunicado à imprensa, que não recuperar este tempo de serviço “seria uma inaceitável discriminação” e que os sindicatos sempre se mostraram disponíveis para negociar. A Federação afirma inclusivamente que fez várias cedências durante as negociações, nomeadamente não exigindo “o pagamento de retroativos”ou aceitar que a reposição começasse nesta legislatura e que só terminasse em 2023,” último ano da próxima legislatura”, lê-se na nota de imprensa.
Posteriormente, após a aprovação do modelo de recuperação na Madeira, a Fenprof propôs a sua aplicação no continente, ou seja, umarecuperação a concluir em 2025″, refere o comunicado da Federação Nacional Dos Professores.
Apesar destas cedências, a Fendprof alega que o Governo nunca mudou a sua posição. “Foi inflexível, intransigente, agiu com sobranceria e cometeu sucessivas violações da lei“, acusam. Entre as várias acusações, está o facto de o executivo “apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores, só aceitando recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias”. Segundo a Fenprof, o Governo nunca mostrou interesse em “discutir o prazo e modo de recuperação”.
A Fenprof acusa ainda o executivo de “enganar os professores” , fazendo-os acreditar que a “não aceitação da posição do Governo (eliminação de mais de 6,5 anos de serviço) os prejudicaria”, conclui a nota. De acordo com a Fenprof, caso a proposta do executivo siga em frente, “mais de 43 mil professores (os que progrediram em 2018) seriam, no futuro, ultrapassados por colegas com menos tempo de serviço que apenas tinham progredido em 2019”, esclarece o comunicado.
Enquanto o impasse continua, os dez sindicatos de professores convocaram uma greve nacional para o próximo dia 23 de março.
