O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, começa na quinta-feira a ouvir as alegações finais do julgamento de 189 pessoas acusadas de envolvimento na violência armada que assola a província desde outubro de 2017.
O juiz do processo, Geraldo Patrício, disse esta quarta-feira que a primeira fase das alegações finais será reservada ao Ministério Público, para se pronunciar sobre as acusações que deduziu contra os arguidos. A etapa seguinte será destinada à defesa, procedendo-se depois à leitura do acórdão.
Geraldo Patrício adiantou que, devido ao elevado número de arguidos, as alegações finais vão decorrer nos dois estabelecimentos prisionais onde a maioria dos implicados está detida.
O julgamento dos 189 arguidos iniciou-se em 3 de outubro de 2018 e as audiências decorreram ao longo de 20 sessões. Entre os arguidos, estão moçambicanos e estrangeiros, maioritariamente da Tanzânia, país com zonas que fazem fronteira com os distritos moçambicanos que têm sido alvos de ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.
As dezenas de detenções e o julgamento em curso não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações de abusos de direitos humanos contra as Forças de Defesa e Segurança (FDS).
De acordo com números oficiais, pelo menos 140 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou.
