A FLEC/FAC anunciou esta quinta-feira que vai retomar de forma “intensiva a luta armada em Cabinda” e alertou que o enclave angolano é “um território em estado de guerra e que os estrangeiros “devem tomar as medidas de segurança adequadas”.

Num “comunicado de guerra”, enviado esta quinta-feira à agência Lusa, a Frente de Libertação do Estado de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC) indica que “nunca quis a guerra e sempre abriu as portas à paz” e que “todas as oportunidades” para a construir foram “esmagadas no sangue por Angola e os seus presidentes Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos e João Lourenço”.

A FLEC/FAC anuncia a retomada intensiva da luta armada em todo o território de Cabinda. A FLEC-FAC alerta a Comunidade Internacional e todos os seus expatriados que Cabinda é um território em estado de guerra e por isso todos devem tomar as medidas de segurança adequadas. A Nação cabindesa nunca quis a guerra e sempre abriu as portas da paz”, lê-se no documento.

No comunicado, assinado por Geraldo Baptista Buela, chefe da Divisão de Operações Especiais das FAC, o movimento independentista alega a “contínua e crescente militarização de Cabinda pelas Forças Armadas Angolanas (FAA)”.

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“Constatando a violenta repressão em Cabinda, tortura e detenções arbitrárias dos jovens cabindeses, a FLEC/FAC reafirma o seu legítimo dever de proteger a população de Cabinda e de a defender contra todos os atos de repressão e agressão”, acrescentou Geraldo Buela.

O anúncio da FLEC/FAC surge num quadro de instabilidade no enclave, que faz fronteira com a República Democrática do Congo e a República do Congo, com a detenção de dezenas de ativistas pró-independência, entre eles dirigentes religiosos, registada ao longo deste mês.

Na terça-feira, o Governo angolano confirmou à Lusa a existência de detenções de membros de um “autodenominado movimento independentista” em Cabinda, que “pretendiam alterar o quadro institucional de unicidade” de Angola, pelo que o processo corre os trâmites judiciais.

Na ocasião, o ministro do Interior angolano, Ângelo Veiga Tavares, indicou que a situação no enclave de Cabinda “está tranquila” e que os respetivos processos estão “em segredo de justiça”, pelo que resta agora aguardar pelas decisões judiciais.

A situação de Cabinda está tranquila. Surgiu um autodenominado movimento independentista que, pela própria designação, vê-se que é um movimento que pretende alterar o quadro institucional de unicidade do Estado. Tiveram alguns procedimentos que feriram a lei e está um processo a decorrer, respeitando todos os princípios e que já mereceu tratamento por parte do Ministério Público, que está a conduzir o processo”, acrescentou.

Ângelo da Veiga Tavares disse não ter presente o número de detidos, assegurando, porém, serem menos dos cerca de 70 denunciados ao longo deste mês pelo Movimento Independentista de Cabinda (MIC) e pela FLEC/FAC, que indicou terem sido detidos também oito membros do Ministério Profético Cristão de Angola (Igreja MPCA), entre eles o pastor João Paulo, “profeta” que “defende abertamente a justa luta pela autodeterminação do povo cabindês”.

Esta quinta-feira, no documento, a FLEC-FAC refere ter acreditado que Angola “poderia estar disponível para dialogar, negociar e construir a paz para Cabinda, que com o novo Presidente angolano, João Lourenço, “a situação poderia mudar” e que a comunidade internacional, a ONU, União Europeia e União Africana “poderiam optar pela paz” no território.

“A FLEC-FAC, acreditando no diálogo e numa solução pacífica para a Guerra em Cabinda, lançou vários apelos ao presidente angolano João Lourenço que nunca foram respondidos”, argumenta-se ainda no comunicado, que surge acompanhado por um vídeo em que um grupo de militares está reunido em parada num local não identificado e no meio de densa vegetação.

A Lusa está a tentar contactar fontes militares, mas até agora sem sucesso.

A FLEC, através do seu “braço armado”, as FAC, luta pela independência do território, de onde é extraída grande parte do petróleo angolano, alegando que o enclave era um protetorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte integrante do território angolano.

Criada em 1963, a organização independentista dividiu-se e multiplicou-se em diferentes fações, efémeras, com a FLEC/FAC a manter-se como o único movimento que alega manter uma “resistência armada” contra a administração de Luanda.