Um tribunal na Holanda suspendeu o pagamento do subsídio de desemprego ao homem muçulmano que recusou cortar a barba durante a formação no trabalho e foi despedido por isso. O homem, cuja identidade não foi revelada, defendeu que a sua recusa se devia a questões religiosas. Mas o concelho municipal de Amersfoort, que paga uma renda mínima a todos os residentes legais na Holanda que passem por qualquer tipo de dificuldade financeira, suspendeu-lhe o apoio por um mês, segundo The Guardian.

O homem foi contratado por uma empresa para remover amianto, contudo, antes de começar trabalhar foi informado de teria de cortar a barba para dar início a formação. Como não acedeu ao pedido, a empresa concluiu que ele não se encontrava apto para o trabalho, argumentando que existia perigo de partículas de amianto ficarem na barba, com efeitos nefastos para a sua saúde.

O homem resolveu apelar ao tribunal central da Holanda, alegando que a remoção dos seus benefícios violava o 9º artigo da Convenção dos Direitos Humanos da União Europeia, que defende o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, mas o tribunal decidiu a favor do Estado holandês.

Os juízes analisaram o passado do homem, que teve impacto na decisão final: o historial não jogou a favor dele, desempregado há dois anos, com problemas psicológicos e vício de jogo. O tribunal, admitiu que a suspensão do pagamento do subsídio era “uma violação do direito do homem à liberdade religiosa”, no entanto, afirmou ser “necessária para a proteção dos direitos e liberdades dos outros”.

Devido à recusa em participar no treino, o recorrente não aproveitou a oportunidade garantida de entrar  no mercado de trabalho, colocando assim uma pressão desnecessária sobre os fundos públicos em detrimento daqueles que, em solidariedade, suportam os custos das provisões do Participatiewet (o apoio mínimo do Estado holandês)”, argumentou o tribunal.

O homem respondeu, em sua defesa, que estaria disposto a usar uma máscara respiratória adequada a pessoas com barba, mas o tribunal concluiu que a formação exige o uso de uma máscara de um modelo específico.

Nos últimos anos, o sistema holandês de assistência social mudou significativamente, o desemprego caiu de 6,9% em 2014 para cerca de 3,9% em 2019. No entanto, o crescimento dos salários tem sido lento devido aos contratos de trabalho apresentarem períodos cada vez mais curtos.