Se, atualmente, apenas 5% da Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores goza de um regime especial de proteção, a ideia agora é que esse número triplique para 15%. Ou seja, que, até 2021, 15% do oceano dos Açores esteja carimbado com o estatuto de área marinha protegida. No total, serão 150 mil quilómetros quadrados de reserva marinha protegida, o equivalente a uma vez e meia o tamanho de Portugal, nota o jornal Público.

Em causa está uma parceria lançada esta sexta-feira, e assinada na quinta no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial entre o governo regional dos Açores e duas fundações dedicadas à preservação da biodiversidade marinha: a portuguesa Oceano Azul e a fundação norte-americana Waitt. De acordo com o Diário de Notícias, o plano vai vigorar durante seis anos, em duas fases, sendo que a ideia é triplicar a área protegida atual, chegando aos 150 mil quilómetros quadrados, até 2021. “Queremos dar um sinal ao país e ao mundo de que é possível fazer mais para a proteção dos oceanos e para a sua gestão racional”, disse ao Diário de Notícias Gui Menezes, o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores.

Para atingir o objetivo, segundo confirmou o administrador da Oceano Azul Emanuel Gonçalves àquele jornal, as duas fundações deverão assumir, nos primeiros três anos, um financiamento de 1,5 milhões de euros. Mas serão precisos mais. Segundo o mesmo administrador, a ideia é juntar ao projeto outros parceiros, incluindo fundações, empresas e ONG, para chegar aos cerca de cinco milhões de euros que acreditam vir a ser precisos para a primeira fase do projeto — recolha de estudos científicos e definição de leis para a implementação concreta das novas áreas protegidas. A segunda fase do processo, a partir de 2021, diz respeito à implementação no terreno e à avaliação dos resultados.

Atualmente, o arquipélago dos Açores conta com pouco mais de 5% de território marítimo protegido (50 mil quilómetros quadrados), e Portugal comprometeu-se, na Convenção sobre Diversidade Biológica, a criar novas áreas marítimas protegidas em zonas prioritárias até 2020, contribuindo dessa forma para a meta de 10% estabelecida pela Comissão Europeia. Para a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que esteve esta quinta-feira na assinatura do acordo no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, embora a Comissão Europeia tenha definido como meta os 10%, o país estabeleceu 14%. “Existe toda a possibilidade de chegarmos mesmo aos 30%”, disse, elogiando a “coragem” do governo açoriano. “Nós até podemos ser uma geração perdida, mas a próxima não pode ser”, defendeu a ministra, citada pelo Público.