Angola vai enviar, anualmente, 300 licenciados para “as melhores universidades do mundo”, iniciativa governamental que vai permitir aos estudantes angolanos “beneficiarem do contacto com as experiências formativas e científicas e dos efeitos da aprendizagem em contexto de alta exigência”. A informação consta num decreto aprovado pelo Presidente angolano, João Lourenço, de 22 de fevereiro e a que a Lusa teve hoje acesso.
O programa integra a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Programa Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) e o Programa de Emprego e Formação Profissional angolano, nos quais estão previstas ações direcionadas a “assegurar a formação e qualificação de recursos humanos que correspondam às necessidades de desenvolvimento do país”, ficando a sua coordenação a cargo do ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social e a sua execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Segundo o decreto presidencial, o Estado deverá identificar as “melhores instituições de ensino superior e de investigação estrangeiras, com o apoio das embaixadas angolanas”. Abrangidos por este programa estarão angolanos a residir em Angola que tenham obtido mérito académico e angolanos no estrangeiro que frequentem pós-graduações em instituições de ensino superior de referência e não sejam beneficiários de bolsa de estudo por parte do Governo de Luanda.
Além da nacionalidade angolana, os interessados devem corresponder a um conjunto de requisitos, como ter até 30 anos, no caso de mestrado, ou 35 anos, no caso de doutoramento, ter completado o grau académico anterior àquele em que pretendem ingressar, uma média igual ou superior a 16 nos níveis académicos precedentes e, no caso dos candidatos do sexo masculino, ter a situação militar regularizada.
Aos candidatos selecionados será concedida uma bolsa de estudo de acordo com os critérios de candidatura para as despesas no país de acolhimento.”Complementarmente, os bolseiros selecionados receberão um subsidio anual de mil dólares norte-americanos (883 euros), para o nível de doutoramento, e de quinhentos dólares norte-americanos (441 euros), para o nível de mestrado, para o desenvolvimento da investigação científica e participação em eventos científicos e para a apresentação dos resultados da investigação”, lê-se no documento, que aponta que o pagamento referente à inscrição, matrícula e propinas será feito “diretamente à instituição de ensino”.
“Elaborou-se uma estimativa de orçamento anual para 300 estudantes, multiplicando-se o valor por cinco anos, para o cumprimento da totalidade do programa, orçando em 10.930.555.382,50” kwanzas (cerca de três milhões de euros). Além deste valor, o Executivo angolano calcula um valor anual de 200.000 dólares (cerca de 176.500 euros) destinados à componente da investigação científica e para a participação em eventos científicos.
