O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, entregou esta terça-feira ao parlamento, para discussão e aprovação, os projetos do Orçamento Geral do Estado (OGE) e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2019, avaliado em 150 milhões de dólares.
“Nós temos um OGE com um teto de cerca de 150 milhões de dólares [cerca de 132 milhões de euros] e preparámo-lo na perspetiva de um orçamento o mais próximo possível da realidade”, disse Jorge Bom Jesus aos jornalistas à saída do encontro com o presidente do parlamento, a quem entregou os dois diplomas.
“Percorri o país de lés-a-lés, partilhámos os números com os partidos com assento parlamentar, bem como com os parceiros sociais, os sindicatos e os empregadores. O país está na expectativa da aprovação desses diplomas, a economia está parada”, advertiu o primeiro-ministro.
Jorge Bom Jesus defendeu que se trata de um orçamento de emergência, tendo sublinhado que o seu executivo quer ter, em novembro, “uma execução muito próxima dos 80%, quiçá mais do que isso”.
O OGE prevê um crescimento económico até 5%, não prevê aumento salarial na função pública e tem as infraestruturas como o setor que beneficia da maior fatia: 23% da verba.
“Precisamos infraestruturar este país”, defendeu o chefe do executivo.
A saúde, educação e a agricultura e pescas são áreas que vão beneficiar de “particular atenção” do executivo, com 16%, 15% e 12%, respetivamente.
Sem referir o teto atribuído ao setor militar, o primeiro-ministro afirmou que a “tónica deste orçamento está colocada precisamente no crescimento económico, numa cruzada contra o desemprego, sobretudo o desemprego jovem, e injeção de financiamento para fazer palpitar o coração da economia, criar emprego e ver crescer o Produto Interno bruto (PIB)”.
“Queremos deixar obras feitas no final do ano e estamos a pedir à Assembleia Nacional, aos partidos políticos e à sociedade em geral para que nos possam acompanhar, monitorizar, para que, em conjunto, cheguemos a números concretos em termo de realização e procedamos à avaliação dos resultados”, apelou Jorge Bom Jesus.
Reconhecendo que o que o país produz não cobre as despesas correntes, defendeu, por isso, a necessidade do saneamento das finanças públicas, e a correção dos indicadores macroeconómicos, designadamente da dívida externa, as taxas de desemprego e da inflação.
O governante lembrou que a “camisola de força” imposta ao país pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) não agrava a dívida externa, mas assegurou que já tem uma garantia financeira para a execução do OGE 2019 de, pelo menos, 76%.
“As viagens que já fizemos a Angola e as próximas que faremos à Guiné Equatorial, China e outros países será para mobilizarmos o apoio direto para o orçamento”, disse Jorge Bom Jesus.
“Todavia, no rol dos donativos praticamente já confirmados, temos os parceiros bilaterais com 76% de donativos e os multilaterais com 24% “, concluiu o primeiro-ministro são-tomense.
