Crítica de Livros

Prémio Valmor: dos gavetos à gaveta

Esta história crítica do mais importante prémio de arquitectura em Portugal reúne informação importante, mas, ao mesmo tempo, deixa para trás dados úteis e materiais indispensáveis.

O número 26 da Avenida Fontes Pereira de Melo em Lisboa, edifício da autoria do arquitecto Manuel Norte Júnior, Prémio Valmor em 1914

Picasa

Autor
  • Vasco Rosa

Título: “História Crítica do Prémio Valmor”
Autor: José Manuel Pedreirinho
Editor: Argumentum
Páginas: 176, hardcover
Preço: 30,00€

Único prémio para edifícios construídos anualmente numa cidade portuguesa, o Prémio Valmor foi criado em 1897-1902 por decisão testamentária do magnata, coleccionador de arte e diplomata Fausto de Queiroz Guedes (1840-98) — 2.º Visconde de Valmor, que tem retrato por José Malhoa (1904) nos Paços do Concelho, busto no Largo da Academia de Belas-Artes por Teixeira Lopes (1903) e mausoléu à entrada do cemitério do Alto de São João por Álvaro Augusto Machado (1900)  —, para distinguir e estimular a arquitectura residencial de aparato nos bairros de Lisboa criados por finais do século XIX e inícios do XX.

Como prémio de arquitectura, o Valmor não quis distinguir apenas oficiais desse importante ofício mas também — e talvez sobretudo — os proprietários, animando-os a dispenderem parte do seu dinheiro na estética das edificações, ou seja, levando-os a contratar arquitectos em vez de simples mestres de obras. Para ajudar Lisboa a adoptar “um estilo digno de uma cidade civilizada” (do testamento) e dar à profissão de arquitecto o reconhecimento que à época lhe assistia na Europa e América pelo impulso das grandes feiras internacionais, com toda a panóplia de progressos tecnológicos de construção em evidência, o Visconde colheu inspiração directa num “prémio de características muito semelhantes” (p. 12) instituído em Paris no ano da sua morte, também dada na capital francesa.

Quem percorra a pé artérias como Avenida da Liberdade, Avenida Fontes Pereira de Melo, Avenida da República (antiga Avenida Ressano Garcia, o vereador autárquico determinante para esse mesmo crescimento urbano) ou mesmo a Rua Alexandre Herculano, ainda encontra alguns desses velhos resistentes com tais distinções gravadas na pedra das suas fachadas, fixando o pouco que por ali resta de uma história de Lisboa feita à imagem e semelhança da estética beaux-artesiana parisiense em que se formaram alguns arquitectos em destaque nesse período, como Miguel Ventura Terra (1866-1919), Manuel Joaquim Norte Júnior (1878-1962) ou Miguel José Nogueira Jr. (1883-1944).

Desta “idade de ouro” inicial, a que José Manuel Pedreirinho chamou em 1988 “os clássicos”, alguns edifícios premiados foram restaurados — e o livro destaca na capa o de Adães Bermudes (1908) na Avenida D. Amélia, 2 (Almirante Reis em finais de 1910…), um hotel desde Junho de 2017 —, outros já estão “como hão de ir”, e de alguns outros nada mais ficou que velhas fotografias e papéis de arquivo, pois desapareceram há muito, demolidos em 1953 (Calçada de Santo Amaro, 83-85 — o Palacete Valle-Flor, uma obra de Porfírio Pardal Monteiro, fotos p. 46), 1954 (Rua Tomás Ribeiro, 4-6; Avenida Duque de Loulé, 77), 1961 (Fontes Pereira de Melo, 30), 1965 (Avenida Duque de Loulé, 72-74), 1967 (Avenida da República, 54; Rua Cidade de Liverpool, 16; Rua Pascoal de Melo, 5-7) ou 1982 (Rua Castilho, 64-66).

Outros, ainda, parecem estar protegidos por classificações patrimoniais, como “de valor concelhio” (República 23, esquina com Crisóstomo 19) ou “de interesse público” (Rua Alexandre Herculano, 57; Avenida 5 de Outubro, 6-8; Avenida da República, 38; Duque de Saldanha 12, esquina com Praia da Vitória 44; Avenida António Augusto de Aguiar, 3D; Fontes Pereira de Melo 28, esquina com Andrade Corvo 38), mas o que recentemente foi permitido fazer-se — inclusive, debaixo de denúncias documentais claríssimas e protestos virais — com o Palacete Mendonça (Miguel Ventura Terra, 1909), supostamente salvaguardado por este último estatuto, deixa dúvidas legítimas e inquietações de monta a quem preze e acompanhe estas coisas do património tal como estão a ser geridas na cidade de Lisboa. Muito em breve, o futuro do edifício-sede do Diário de Notícias (Pardal Monteiro, 1940), também um Prémio Valmor, irá mostrar se à pompa dos discursos públicos sobre reabilitação urbana corresponde uma fiscalização sistemática e efectiva das obras licenciadas ou se vence o irremediável abuso dos factos consumados. A tradição autárquica é de grande permissividade, apesar do regulamento, levando o autor a questionar (p. 46) “como tão fácil, descontrolada e impunemente obras de algum modo reconhecidas pela sua qualidade podem ser adulteradas” (caso precoce é o da ampliação da casa Roque Gameiro na Rua de Infantaria 16).

José Manuel Pedreirinho publicou em 1988 o seu primeiro livro sobre os Prémios Valmor, um livro precursor mas nunca reeditado e que agora ressurge em inevitável pano de fundo desta História Crítica. É preciso ir buscá-lo à estante para consultar e examinar os sucessivos regulamentos que orientaram o Prémio até ao impasse actual, trazendo também Prémio Valmor 1902-1952 de Eduardo Martins Bairrada (póstumo, 1988), que exaustivamente compilou e transcreveu actas e pareceres dos júris, e carregando também o imponente no formato — mas rico como nenhum outro em plantas e alçados — Prémio Valmor 100 anos, com que Pedro Santana Lopes, então presidente autárquico, fez assinalar tal efeméride em 2002 (e por absurdo também falta à bibliografia deste livro, como absurdamente também lhe falta o livro que José Manuel Fernandes lhe dedicou então: ed. Pandora, 360 pp., com fotografias de José Carlos Nascimento).

Em todos eles se encontram materiais ou informações muito úteis para a história crítica deste prémio de arquitectura que o presente livro simplesmente deixou para trás. José Manuel Pedreirinho, que tanto se lamenta da “reduzida documentação fotográfica existente” sobre os primeiros edifícios premiados (p. 22), não foi capaz, pelo seu lado, de fazer uma boa síntese do razoável portefólio acumulado sobre este assunto, preferindo — ou sendo forçado a — ilustrar este seu novo livro com fotografias já mil vezes vistas e revistas, em que o criticado fachadismo todavia predomina. Deste ponto de vista e não só, em particular quanto ao extenso capítulo “A evolução da cidade” (pp. 47-70), os leitores não têm aqui qualquer ganho sobre outra bibliografia disponível — grande parte da qual, aliás, o próprio autor estranhamente omite (trabalhos de Margarida Accauioli, Joana Cunha Leal, Raquel Henriques da Silva, João Paulo Martins, Ana Barata, entre outros), muito embora considere — e bem — que qualquer livro sobre este prémio é também um livro sobre a arquitectura e o urbanismo desta cidade de Lisboa.

Foi bem a própria evolução da cidade a determinar o alargamento do Prémio Valmor a outros tipos de construção além da residencial, uma mudança que começou em 1923, levou um enorme empurrão em 1942 com o ultradinamismo urbanístico de Duarte Pacheco, que ecoou sob variadíssimas formas e funções, como uma torre residencial nas Olaias (Nuno Teotónio Pereira e outro, 1967), a sede da Fundação Calouste Gulbenkian (Ruy Jervis d’Athouguia e outros, 1975), a faculdade de Psicologia (Manuel Tainha, 1991), o pavilhão de Portugal na Expo’98 (Siza Vieira, 1998), a reitoria da Universidade Nova de Lisboa (irmãos Aires Mateus, 2002), a sede da Vodafone (Alexandre Burmester e outro, 2005), o Hospital da Luz (Manuel Sande e outro, 2007), a ampliação da estação de tratamento de águas residuais de Alcântara (Frederico Valsassina e outros, 2013) até à inesperada conversão de um templo católico para um Museu do Dinheiro (Gonçalo Byrne e outro, 2014).

O desvio (ou actualização) conceptual, a aglutinação torta com outros prémios municipais (1982, 2002), a ingerência autárquica na constituição de júris controlados, supostamente mais representativos mas afinal paralisantes, a mediania indiferenciada de projectos que durante anos anulou sucessivas premiações, e — quase se poderia dizer — de tudo um pouco, inclusive o assalto a Lisboa dos construtores ditos patos-bravos de Tomar, afundaram o prestígio e «a dimensão pedagógica» (p. 34) dum prémio de arquitectura que a sua longa história não foi capaz de manter de pé e de boa saúde. A igreja do Sagrado Coração de Jesus (Nuno Teotónio Pereira e Nuno Portas, 1975) — outro Prémio Valmor, e um edifício notável inspirado por um movimento de renovação da arte religiosa — não conseguiu revitalizar esse prestígio, fragilizado aliás pela ausência a concurso, no decurso do século, de muitas outras obras de grande mérito (o Palácio Sottomayor, na Fontes Pereira de Melo, de 1906; o Teatro Capitólio, no Parque Mayer, em 1925; o Café Cristal, na Avenida da Liberdade, de 1941, e muito depois o Bloco das Águas Livres, de 1956, ou o Centro Cultural de Belém, de 1993, entre outras; v. p. 92) — sem que o autor encontre motivos razoáveis ou documentos directos que a expliquem minimamente. Além disso, 1950-60 são duas décadas de poucas distinções com o Prémio Valmor (apenas quatro). Em contrapartida, o Prémio Municipal de Arquitectura criado por Duarte Pacheco distinguiu “algumas das mais inovadoras experiências” da década de 1950, como o Cinema São Jorge (de Fernando Silva) e o chamado Bairro das Estacas, em Alvalade (de Formosinho Sanches e Ruy d’Athouguia) e continuaria nas décadas de 1980-90 a marcar o seu tempo.

Em Agosto de 1983, Pedreirinho escreveu “Requiem por um prémio: o Valmor”, um artigo de jornal corajoso e proverbial incluído no fim do seu livro de cinco anos depois. Segundo ele, novos regulamento e júri muito politizado favoreciam a “submissão da política e da ideologia à economia” e o triunfo de uma “arquitectura populista” (pp. 150, 151) que camuflasse “a completa ausência de uma ideia de cidade e de uma política urbana coerente” (p. 115). A figura — essencial — do privado esclarecido e, por isso, premiado praticamente desaparece. Prémios Valmor passam a ser atribuídos por atacado, no fim de ciclos eleitorais (1983-88 em 1989; p. 120), com distinções polémicas, de que “muito dificilmente se pode considerar que ultrapassam a mediania e a banalidade” (p. 102). “Elemento mítico do imaginário português”, a guitarra justificaria por si só a menção honrosa atribuída ao edifício pós-modernista do Banco Nacional Ultramarino na Avenida 5 de Outubro (Tomás Taveira, 1994), e sucessivos prémios são atribuídos a sedes de bancos (Fonsecas & Burnay, 1984; Crédit Franco-Portugais, 1985; Lyods Bank, 1988). Distinguido em 1993, o complexo Amoreiras simboliza o triunfo duma “operação puramente especulativa” e duma “visão economicista do território da cidade”, caucionadas pela autarquia, que claramente controla o Prémio.

O centenário trouxe novas regras, e a justa abertura ao paisagismo e à reabilitação veio multiplicar o número de trabalhos seleccionados (200-300 por ano). Todavia, o Prémio não ganhou em obras especialmente memoráveis e distintivas, ao mesmo tempo que a morosidade das premiações — por exemplo, em 2014 as de 2010-12, e em 2017 as de 2013-16 — diluiu no tempo o impacto anual de tais realizações e o pretendido efeito pedagógico do fundador. A criação de uma “cultura arquitectónica” tão generalizada quanto possível entre a população está muito longe de frutificar, e o saudável exemplo vindo de cima tarda em chegar: “as autoridades tratam com desmazelo e desinteresse os próprios edifícios, mesmo quando aparentemente dizem protegê-los” (pp. 30, 46). Neste contexto e atendendo ao que está a ser feito no Cineteatro Odeon, aos Restauradores, a presença do vereador Manuel Salgado no lançamento deste livro na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, no passado dia 1, só pode ser recebida com a mais desconcertante perplexidade…

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