O agora denominado Banco Montepio — antiga Caixa Económica Montepio — fechou o ano de 2018 com lucros de 12,6 milhões de euros, uma quase duplicação face ao ano anterior. Mas os lucros teriam sido maiores (mais do que o dobro) se não fossem alguns fatores excecionais, incluindo uma provisão de 2,5 milhões de euros para o pagamento da coima aplicada pelo Banco de Portugal. Porém, com base nos pareceres jurídicos do banco e à luz da polémica sobre o pagamentos das custas judiciais e honorários — ou mesmo das próprias coimas — a antigos administradores, incluindo Tomás Correia, o banco (e os auditores) não avançaram com qualquer provisão para pagamento de outras coisas, indicando que não é expectativa do banco pagar as multas de Tomás Correia ou dos administradores.
“Foi um ano de ajustamento e os resultados refletem isso”, afirmou Carlos Tavares, presidente do conselho de administração, na apresentação de resultados anuais aos jornalistas, em Lisboa. Os fatores excecionais, que não estão diretamente relacionados com a atividade do banco, dizem respeito à alienação da participação no Banco Terra Moçambique (que penalizou os resultados em 3,7 milhões), a venda de uma carteira de crédito malparado de 239 milhões (que pesou nos lucros em 8,4 milhões) e um custo com uma cobertura cambial de uma participação denominada em reais (que levou a uma subtração de 4,1 milhões de euros).
O outro fator foi a criação de uma provisão para se pagar a contraordenação do Banco de Portugal, que irá custar 2,5 milhões — a provisão foi constituída apesar de o banco anunciar que vai recorrer dessa contraordenação do supervisor bancário relativa ao que Carlos Tavares já chamou de “herança do passado” da instituição.
Multa ao Montepio é “herança do passado”, diz Carlos Tavares
Sem estes efeitos, os lucros teriam rondado os 30 milhões de euros, embora Carlos Tavares ressalve que mais do que falar sobre esse número deve-se sublinhar “as bases mais sólidas que o banco lançou para o futuro”.
Em termos operacionais, o Banco Montepio baixou a margem financeira de 266 milhões para 248 milhões de euros, refletindo a perda da receita com juros pagos pelos títulos de dívida pública que foram vendidos em 2017, que teriam rendido 28 milhões de euros. Ao contrário da tendência no resto do setor, as comissões baixaram 1,2% em relação ao ano anterior, para 118 milhões de euros.
Carlos Tavares não quis alongar-se em comentários sobre a polémica sobre o pagamento dos custos relacionados com as multas que foram aplicadas, além do banco, a oito administradores que estiveram no Montepio. O que foi aprovado na assembleia-geral que marcou a saída da administração anterior (de Félix Morgado) foi que, à semelhança do que é feito na generalidade dos bancos, está previsto que as custas judiciais e honorários de advogados sejam pagos pelo banco (em rigor, por seguros que os bancos têm), mas o Observador apurou que isso até já vinha sendo feito em processos que já estavam em curso — e a perceção da administração do banco é que aquela deliberação não alterou esse cenário.
Ou seja, a expectativa do banco é que esse tipo de “despesas correntes” possam continuar a ser pagas pela instituição, ou por seguros contratados por elas, mas isso aplica-se apenas às custas judiciais e honorários com advogados, não as multas em si.
Tomás Correia pôs Montepio a pagar custas judiciais dos processos
Sobre as muitas questões relacionadas com a vida do acionista, a Associação Mutualista, Carlos Tavares disse na conferência de imprensa que “apesar do muito ruído, que nunca é positivo num banco, apesar disso o que podemos dizer é que não temos notado perturbação, os depósitos têm aumentado”.
Tomás Correia de saída? A idoneidade (ou falta dela) dos possíveis sucessores
