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Prisão

Ministério Público investiga empresa que contratava médicos para prisões

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Empresa ganhou concurso público, mas desapareceu deixando médicos e enfermeiros com ordenados em atraso. Namorado da gerente era recluso e atendia telefonemas da empresa a partir da cadeia.

Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais pagou mais de 243 mil euros a uma empresa de prestação de serviços que desapareceu

PAULO CUNHA/LUSA

Ganhou um concurso público, deixou trabalhadores com ordenados em atraso e tinha um recluso a gerir a empresa a partir da prisão. No total, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) pagou 243 mil euros a uma empresa de prestação de serviços que desapareceu repentinamente do mapa e que tinha como missão colocar profissionais e garantir a prestação de cuidados de saúde a reclusos de 17 cadeias. Agora, o Ministério Público está a investigar o sucedido. A notícia é avançada pelo Público.

Segundo aquele jornal houve três contratos assinados, centenas de horas contratualizadas, mas três meses depois de iniciar o último contrato, a empresa Sojo deixou enfermeiros, médicos, psicólogos, técnicos e auxiliares com salários em atraso. E foi quando estes começaram a não receber os seus ordenados que chegaram à conclusão que uma das pessoas com quem falavam ao telefone para tentar resolver a sua situação estava dentro de uma cela na cadeia de Paços de Ferreira.

Paulo Renato Ribeiro estava detido e tinha uma relação com Méri Oliveira, a principal interlocutora da Sojo. Na prática, resolvia problemas da empresa a partir da sua cela. Quando a situação foi detetada e confirmada, o recluso foi transferido para outro estabelecimento prisional.

A DGRSP não faz  ideia quantos profissionais foram lesados nem qual o total dos valores em falta. Já a Procuradoria-Geral da República disse ao Público haver um inquérito “relativamente recente” à Sojo que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. “Encontra-se em investigação e não tem arguidos constituídos.

A Sojo – Prestação Serviços de Saúde foi constituída em abril de 2016, escreve o Público. Três meses depois ganhou o concurso público para prestar serviços de saúde em vários estabelecimentos prisionais durante 16 meses — setembro de 2016 a dezembro de 2017 — já que foi a empresa que apresentou os valores mais baixos.

Este procedimento era habitual desde 2009: a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais recorria a outsourcing para garantir que eram prestados cuidados de saúde aos reclusos. Mas em 2018, depois de serem noticiadas várias situações de incumprimento deste tipo de empresas, bem como muitas situações de precariedade laboral, o Ministério das Finanças autorizou a contratação de 50 avençados na área da saúde.

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