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Câmara do Porto mantém gestão dos museus, bibliotecas e património

A gestão dos teatros municipais e de projetos como o Cinema Batalha passará para a empresa municipal Porto Lazer. Museus, bibliotecas e património continuarão a cargo da autarquia.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, explicou que esta integração vai permitir assegurar a um conjunto de profissionais "um emprego estável e devidamente remunerado"

FERNANDO VELUDO/LUSA

A Câmara do Porto vai manter a gestão dos museus, bibliotecas e do património, passando a gestão dos teatros municipais e de projetos como o Cinema Batalha para a nova empresa municipal de cultura e desporto, a Porto Lazer.

Ficará a parte da gestão dos museus e das bibliotecas e depois as questões do património (…). Portanto ficará cá dentro um corpo reduzido, entregando aquilo que são projetos especiais, os teatros municipais, o projeto do [Cinema] Batalha e as direções artísticas das várias entidades na área das galerias, dos museus e do teatro. Isso é o que nós pretendemos”, revelou o presidente da autarquia, Rui Moreira, na Assembleia Municipal desta segunda-feira.

O autarca explicou ainda que esta integração vai permitir assegurar a um conjunto de profissionais “um emprego estável e devidamente remunerado”, dado que uma das dificuldades da contratação pública prendia-se com o enquadramento destes profissionais no quadro da função pública.

Na discussão deste ponto, o deputado do grupo municipal do PSD Francisco Carrapatoso questionou o presidente da câmara sobre se a nova empresa municipal “vai incorporar ou não as 136 pessoas que pretendiam transferir para a empresa em 2017, 80 dos quadros da câmara e depois mais 30 ou 40 a contratar de novo”.

“Saber ainda se vamos ter uma estrutura pesadíssima, se vamos ter um alargamento do conselho de administração, como estava na altura previsto, com diretor-geral, adjuntos da administração, adjuntos de diretores gerais, adjuntos de administradores, diretores de pelouro de informação (?)”, prosseguiu o social-democrata.

Na resposta, Rui Moreira garantiu que o município “não vai ter nenhum assessor da administração a ganhar mais que todo o conselho de administração” como encontraram quando chegaram à autarquia e acusou o PSD de esquecimento.

Se nós tivéssemos o programa de cultura que o PSD colocou na cidade durante 12 anos, essa empresa não era precisa, já tinham o La Féria, não valia a pena. Os senhores deram numa de esquecimento e depois obrigam-me a vir aqui lembrar os tempos da passadeira vermelha no Rivoli para ver “My Fair Lady” – A minha querida não sei quantas. Não precisávamos da Porto Lazer”, ironizou.

A proposta de alteração dos estatutos foi aprovada esta segunda-feira em Assembleia Municipal com o voto contra da CDU e abstenção do Bloco de Esquerda (BE).

Na proposta explica-se que “é através da alteração dos estatutos de uma empresa já existente que mais rapidamente se chegará ao desiderato enunciado”.

A autarquia anunciou, em 28 fevereiro, que a Porto Lazer vai ser transformada na empresa de cultura e desporto da cidade, depois de uma alteração legislativa que exceciona do cumprimento de metas económico-financeiras as empresas municipais que desenvolvam atividade nestas duas áreas.

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