A proposta de lei do governo para alterar a lei sindical da PSP deverá voltar a ser discutida na especialidade, “na próxima semana” — dois anos depois de ter sido apresentada no Parlamento — devido a um acordo entre o PS e o PSD, segundo a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias, que cita deputados dos dois partidos.
A proposta de lei — que estava parada desde dezembro de 2016 — terá de ser aprovada por uma maioria de dois terços dos deputados. O diploma original procurava acabar com o abusos das folgas sindicais: mais de 36 mil dias por ano, gozadas pelos 3680 dirigentes e delegados. Cada dirigente tem direito a quatro folgas por mês para a atividade sindical.
Contactados pelo mesmo jornal, dois deputados do BE e do PCP admitiram que não tinham conhecimento do estado de aprovação do diploma. Isto pode ser explicado pelo facto de, segundo fonte envolvida no processo, o PS e o PSD terem sido discretos no acordo, “para evitar demasiado ruído à volta de uma questão tão sensível”.
A notícia surge no dia para o qual está marcada uma manifestação de agentes da PSP, que reivindicam o descongelamento de tempo de serviço, um regime de aposentação e pré-aposentação e o subsídio de risco. A manifestação tem início às 17h30 em frente à Direção Nacional da PSP e segue até ao Ministério da Administração Interna, na praça do Comércio, em Lisboa.
Ao mesmo tempo, decorre uma greve de fome do presidente do Sindicato Unificado da Polícia (SUP), Ernesto Peixoto Rodrigues. Iniciada às 10h00 desta terça-feira, em frente da residência oficial do Presidente da República, em Belém, a greve não tem data para terminar. A paralisação, segundo explicou o SUP, em comunicado, deve-se à “ausência de resposta e soluções do Ministério da Administração Interna relativamente a diversos assuntos que afetam os profissionais da PSP”.
