O negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’ defendeu esta quarta-feira que a responsabilidade de solucionar o impasse no processo pertence unicamente ao Reino Unido, reconhecendo que o risco de uma saída desordenada nunca foi tão elevado.
Estamos num momento muito preocupante, porque o risco de ‘não acordo’ nunca foi tão elevado. Recomendo não subestimar este risco, nem as suas consequências. Recomendo que todos os atores envolvidos se prepararem. […] Não desejámos este cenário, nunca trabalhámos para um cenário de ausência de acordo, mas estamos preparados para enfrentar esta situação”, declarou Michel Barnier.
Intervindo num debate sobre o processo do ‘Brexit’ no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo (França), Barnier considerou que o novo ‘chumbo’ do Acordo de Saída no parlamento britânico “prolonga e agrava” a incerteza sobre a saída daquele país da União Europeia (UE), com a solução do impasse a ser, neste momento, responsabilidade única do Reino Unido.
“O voto de ontem [terça-feira, 13] prolonga a agrava uma incerteza maior. É uma incerteza que toca particularmente o Reino Unido e a Irlanda, mas que afeta todos nós. A responsabilidade do ‘Brexit’ pertence unicamente ao Reino Unido e a responsabilidade para sair deste impasse pertence também ao Reino Unido. Juntos procurámos soluções para cada problema, que são inumeráveis, para gerir todas as consequências, para apoiar o Reino Unido neste processo respeitando as nossas linhas, de modo a assegurar uma saída ordenada”, afirmou.
Perante os eurodeputados, bastante expressivos nas suas manifestações no debate desta quarta-feira, o político francês insistiu que a UE fez tudo o que podia para ajudar a primeira-ministra britânica, Theresa May, e o seu Governo a conseguir ‘convencer’ a Câmara dos Comuns a ratificar o Acordo de Saída, firmado entre Bruxelas e Londres em novembro.
“Trabalhámos muito nos últimos dias, à margem deste Tratado, para explicar, clarificar, garantir, através de outros documentos, acordados aqui mesmo no PE. Por seu lado, a senhora May indicou-nos que iria publicar uma declaração unilateral. Na segunda-feira, proporcionámos novas garantias ao parlamento britânico, nomeadamente sobre a natureza temporária do ‘backstop’”, lembrou Barnier, enquanto empunhava o Acordo de Saída.
A primeira-ministra britânica não conseguiu fazer passar o Acordo de Saída, apesar dos três documentos adicionados na segunda-feira, que segundo o Governo britânico proporcionavam as garantias adicionais reclamadas pela Câmara dos Comuns relativamente à natureza temporária da solução de último recurso para a fronteira irlandesa inscrita naquele texto.
Fomos ao limite do que podíamos fazer para ajudar o Governo a conseguir o apoio da Câmara dos Comuns. Sempre com três objetivos em mente: preservar a paz na ilha da Irlanda, preservar o Acordo de Sexta-feira Santa e a integridade do nosso mercado único”, sublinhou.
O negociador-chefe comunitário reiterou que o texto, negociado durante meses “com o Governo do Reino Unido e não contra ele”, é o “único disponível” se aquele país “ainda quiser deixar a UE e de forma ordenada”.
Após a nova rejeição do Acordo, Barnier espera agora que Londres esclareça, com base numa maioria positiva, o que pretende, na sequência das votações agendadas para esta quarta e quinta-feira: esta quarta-feira, os deputados britânicos votam a possibilidade de o Reino Unido sair da UE sem acordo, e, se também essa possibilidade for afastada, será então votado se Londres pede aos líderes europeus um adiamento do ‘Brexit’ para depois da data prevista, 29 de março.
“Queremos saber qual é a sua escolha para a nossa relação futura. Aguardamos uma resposta. Quanto a uma eventual extensão [do artigo 50.º do Tratado de Lisboa], têm de nos explicar o porquê de o aceitarmos”, reiterou.
Vincando que “não haverá novas garantias ou interpretações suplementares” ao Acordo de Saída, e que UE não pode “ir mais longe”, o político francês garantiu que a UE vai continuar a respeitar as decisões do Reino Unido e a manter-se tranquila até ao fim da negociação com Londres.
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(Artigo atualizado às 10h52)
