O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira a nomeação de Faustino da Costa como comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), em substituição de Júlio da Costa Hornay, informou o executivo em comunicado.

No encontro desta quarta-feira, o Governo foi igualmente aprovada a nomeação de Mateus Fernandes como 2.º comandante-geral da PNTL, também por período de comissão de quatro anos.

Faustino da Costa era, até agora, o 2.º comandante da PNTL e Mateus Fernandes o chefe de administração da polícia.

A proposta de resolução do Governo, apresentada pelo ministro do Interior em exercício, Filomeno da Paixão de Jesus, foi tomada 48 horas depois de o Conselho Superior de Segurança ter analisado o assunto.

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O Conselho tinha proposto ao Governo duas opções: a que foi esta quarta-feira aprovada e, em alternativa, a recondução no cargo de Júlio Hornay, com Afonso dos Santos, atual comandante do Corpo de Segurança Pessoal (CSP), como ‘número dois’.

Filomeno Paixão explicou que caberia ao Executivo escolher qual das propostas seria aprovada.

A troca no comando ocorre num momento importante para a PNTL que tem em curso um conjunto de reformas, incluindo a questão do maior controlo de armas fora das horas de serviço.

Faustino da Costa passa a liderar uma força que, no final de 2017 — segundo dados da Direção Geral de Estatísticas — tinha 4.002 efetivos, divididos por 13 comandos municipais, no centro de formação em Díli, no comando geral e em várias unidades e serviços.

O maior grupo está destacado na Unidade Especial de Polícia (UEP), com um total de 715 efetivos, seguindo-se o Comando Municipal de Díli (467), a Unidade de Patrulhamento de Fronteira (367), o Comando Geral (306) e o Comando Municipal de Baucau (200).

A PNTL conta ainda com um Serviço de Informação de Polícia, o Serviço de Investigação Criminal, o Serviço de Migração e a Unidade de Polícia Marítima.