Eleições

CNE obriga Infraestruturas de Portugal a repor estrutura do partido Iniciativa Liberal

1.125

A estrutura de suporte, na qual o partido Iniciativa Liberal ia colocar um cartaz de divulgação da sua mensagem política, foi removida pela Infraestruturas de Portugal por motivos de segurança.

Montagem do partido Iniciativa Liberal publicada no Facebook, em protesto contra a retirada da estrutura

Autor
  • Agência Lusa
Mais sobre

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou esta sexta-feira a Infraestruturas de Portugal (IP) para repor em 36 horas a estrutura metálica do partido Iniciativa Liberal, que tinha sido montada para a colocação de um cartaz no IC19, em Sintra.

Segundo uma nota divulgada pelo partido Iniciativa Liberal, a CNE notificou a IP de que, “no enquadramento constitucional e legal, resulta que a atividade de propaganda, incluindo a atividade de propaganda político-partidária, com ou sem cariz eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida.”

“A lei não concede qualquer margem de decisão às entidades para determinar outras proibições para além das que a lei taxativamente prevê e nem tão pouco o poder de a remover, salvo perigo iminente para a segurança das pessoas ou das coisas. Em face do que antecede, deve ser reposta, no prazo de 36 horas, a propaganda do partido em causa”, lê-se na nota de imprensa.

O novo partido considerou “inqualificável e inaceitável a intromissão da Infraestruturas de Portugal na atividade política”, acusando a IP de “atacar a liberdade de expressão e de participação do partido ao retirar de forma ilegal a estrutura que tinha montada para a colocação de um cartaz no IC19”.

A estrutura de suporte, na qual o partido Iniciativa Liberal ia colocar um cartaz de divulgação da sua mensagem política, foi removida pela Infraestruturas de Portugal e, de acordo com a notícia avançada pelo Observador, a empresa disse que a estrutura “colocava em causa a segurança rodoviária”.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
PS

O PS é viciado em fake news /premium

João Marques de Almeida
1.620

Os antigos amigos e antigos camaradas de Sócrates que hoje nos governam andam agora muito preocupados com as fake news, quando o actual PS não perdeu os velhos hábitos de ser económico com a verdade. 

Obituário

O meu amigo Augusto Cid

Alexandre Patrício Gouveia

Sem Augusto Cid Camarate teria, para sempre, sido descrito como mero acidente, e os portugueses teriam vivido com uma mentira relativamente à morte do seu primeiro-ministro e do seu ministro da Defesa

CDS-PP

O peso das escolhas

Miguel Alvim

O único, exclusivo e fundamental ponto é este sinal imensamente negativo dado à sociedade: é que, afinal, parece que o cargo não executivo na Galp é mais importante do que ser vice-presidente do CDS.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)