Eleições

CNE obriga Infraestruturas de Portugal a repor estrutura do partido Iniciativa Liberal

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A estrutura de suporte, na qual o partido Iniciativa Liberal ia colocar um cartaz de divulgação da sua mensagem política, foi removida pela Infraestruturas de Portugal por motivos de segurança.

Montagem do partido Iniciativa Liberal publicada no Facebook, em protesto contra a retirada da estrutura

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  • Agência Lusa
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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou esta sexta-feira a Infraestruturas de Portugal (IP) para repor em 36 horas a estrutura metálica do partido Iniciativa Liberal, que tinha sido montada para a colocação de um cartaz no IC19, em Sintra.

Segundo uma nota divulgada pelo partido Iniciativa Liberal, a CNE notificou a IP de que, “no enquadramento constitucional e legal, resulta que a atividade de propaganda, incluindo a atividade de propaganda político-partidária, com ou sem cariz eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida.”

“A lei não concede qualquer margem de decisão às entidades para determinar outras proibições para além das que a lei taxativamente prevê e nem tão pouco o poder de a remover, salvo perigo iminente para a segurança das pessoas ou das coisas. Em face do que antecede, deve ser reposta, no prazo de 36 horas, a propaganda do partido em causa”, lê-se na nota de imprensa.

O novo partido considerou “inqualificável e inaceitável a intromissão da Infraestruturas de Portugal na atividade política”, acusando a IP de “atacar a liberdade de expressão e de participação do partido ao retirar de forma ilegal a estrutura que tinha montada para a colocação de um cartaz no IC19”.

A estrutura de suporte, na qual o partido Iniciativa Liberal ia colocar um cartaz de divulgação da sua mensagem política, foi removida pela Infraestruturas de Portugal e, de acordo com a notícia avançada pelo Observador, a empresa disse que a estrutura “colocava em causa a segurança rodoviária”.

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