Rádio Observador

Investimento

Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel com investimento de 234,8 mil euros

O investimento está previsto até 2028. Ministério do Ambiente indicou que o plano "pretende promover a valorização integrada dos recursos do litoral e gerir a pressão urbano-turística"

António Cotrim/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel, aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira, prevê até 2028 um investimento de 234,8 milhões de euros no combate à erosão do litoral. O Programa da Orla Costeira de Alcobaça–Cabo Espichel (POC-ACE) “pretende assegurar uma orla costeira preparada para as alterações climáticas”, explicou esta sexta-feira à Lusa o Ministério do Ambiente e Transição Energética, reconhecendo tratar-se de um dos setores costeiros nacionais “em que a gestão integrada do litoral enfrenta maiores desafios ao nível da compatibilização dos vários usos e atividades específicas com a proteção e valorização dos ecossistemas”.

Questionado pela Lusa, após aprovação do POC-ACE em Conselho de Ministros, na quinta-feira, o Ministério do Ambiente indicou que o plano “pretende promover a valorização integrada dos recursos do litoral e gerir a pressão urbano-turística” naquela faixa costeira, visando “assegurar a exploração sustentável dos recursos naturais, a qualificação da paisagem e uma adequada prevenção dos riscos”, através de “regimes de salvaguarda” voltados para a “contenção da ocupação da orla costeira”.

Ao contrário de planos anteriores, voltados sobretudo para a proteção do litoral, o programa agora aprovado determina uma atitude de antecipação dos problemas, assente na “prevenção, relocalização, acomodação e proteção” e permitindo “uma maior sustentabilidade das opções em termos sociais, económicos e ambientais”.

O POC-ACE preconiza um desenvolvimento da orla costeira sustentado “na diferenciação e valorização dos recursos territoriais e na capacidade de aproveitamento competitivo e sustentável dos potenciais terrestres, marinhos e marítimos”. Para isso, obriga a que os regimes de salvaguarda sejam “transpostos para os planos municipais, o que introduz mudanças ao nível da gestão municipal do território, que passará a integrar as diretrizes de nível nacional no âmbito municipal”, sublinhou o ministério, salvaguardando que “só os planos municipais e intermunicipais podem agora vincular direta e imediatamente os particulares”.

O plano, a que a Lusa teve acesso, vigorará até 2028 e tem previsto um investimento total de 234,8 milhões de euros, dos quais 133 milhões são canalizados para a prevenção de riscos costeiros associados à erosão costeira, à subida do nível do mar e às alterações climáticas.

Dentro dos 234,8 milhões, preveem-se também 9,2 milhões de euros para a proteção e conservação do património natural e paisagístico, 16,6 milhões para proteger a qualidade da água das praias, 54,9 milhões de euros para atividades económicas que se enquadrem nos usos sustentáveis da orla costeira, 18,1 milhões de euros para a requalificação e valorização de praias e 2,6 milhões de euros para ações de monitorização. O investimento é repartido sobretudo entre a Agência Portuguesa do Ambiente (145,5 milhões de euros) e os municípios (60 milhões de euros).

Almada é o concelho com maior investimento (98,7 milhões de euros), seguindo-se Caldas da Rainha (22,4 milhões), Mafra (18,6 milhões), Peniche (15,5 milhões), Torres Vedras (13,4 milhões), Cascais (11,1 milhões), Lourinhã (10,9 milhões), Sintra (10,7 milhões), Sesimbra (8,7 milhões), Nazaré (7,6 milhões), Alcobaça (7,6 milhões) e Óbidos (1,8 milhões). A área de intervenção do POOC-ACE abrange 224 quilómetros da orla costeira repartidos pelos 12 concelhos, onde existe pressão urbanística sobre o litoral.

O documento resultou da fusão dos Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Mafra, Cidadela-São Julião da Barra e Sintra-Sado, que estavam em vigor desde inícios de 2000.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)