Novo Banco

Rui Rio diz que contribuintes vão pagar milhões e defende auditoria ao Novo Banco

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O líder do PSD disse que iam ser os portugueses a pagar milhões ao Novo Banco. Para Rui Rio, só uma auditoria pode avaliar a atuação entre o Governo e o Novo Banco.

PAULO NOVAIS/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O líder do PSD afirmou esta sexta-feira que vão ser os contribuintes a pagar milhões ao Novo Banco, por ser grande o “horizonte de tempo” para admitir a devolução do dinheiro que o Estado vai emprestar ao Fundo de Resolução. “Quem efetivamente tem de pagar os biliões todos é o fundo de resolução, que pertence ao sistema bancário. Como o sistema não tem verbas, tem de ser o Estado a emprestar. Se o fundo pagar ao Estado, não tem custos para os contribuintes. Mas, a minha resposta é que tem. O horizonte de tempo para se admitir a possibilidade de devolver o dinheiro ao Estado é para cima de 30 anos. Isto se for possível pagar”, alertou Rui Rio.

O líder social-democrata defendeu ainda a realização de uma auditoria ao Novo Banco, para avaliar “se as imparidades [redução do valor contabilístico de um ativo] são reais ou se estão a ser empoladas”, notando ter sobre o caso “informações de alguma gravidade”. “O Novo Banco sabe que, apresentando determinadas imparidades, o dinheiro dos portugueses vai pagar isso”, observou. Segundo Rui Rio, o “empenho do Novo Banco em receber crédito malparado está aquém do que devia ser” e essa “facilidade” existe “face à forma como Governo desenhou a venda” da instituição. “Só uma auditoria pode avaliar estas situações”, frisou o líder social-democrata, que falava aos jornalsitas no Porto, após uma reunião com o presidente do Conselho Geral do Politécnico de Leiria, em representação dos Presidentes dos Conselhos Gerais dos Politécnicos.

No dia 01 de março, o Novo Banco anunciou que vai pedir uma injeção de capital de 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução. No ano passado, para fazer face a perdas de 2017, este banco já tinha recebido uma injeção de capital de 792 milhões de euros do Fundo de Resolução. O primeiro-ministro declarou que esta incidirá sobre a fase anterior à resolução do Banco Espírito Santo (BES), salientando que a fase posterior foi “conduzida diretamente” pelo Banco de Portugal.

Na altura, questionado sobre a posição do Presidente da República a favor de uma auditoria ao período “desde que foi determinada a resolução”, António Costa disse perceber a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, mas sugeriu que “porventura uma comissão parlamentar de inquérito seria mais adequada para fazer a apreciação da atuação do Banco de Portugal neste processo”. Três dias antes, o Presidente da República tinha-se manifestado de acordo com o pedido de auditoria anunciado pelo Governo às contas do Novo Banco, defendendo que “os portugueses têm o direito de saber o que se passou desde que foi determinada a resolução, já lá vão muitos anos, com sucessivas gestões, e saber concretamente qual o destino do dinheiro dos contribuintes”.

O Novo Banco foi criado em 2014 para ficar com parte dos ativos do BES e é desde outubro de 2017 detido em 75% pelo fundo norte-americano Lone Star, sendo os restantes 25% propriedade do Fundo de Resolução gerido pelo Banco de Portugal. A Lone Star não pagou qualquer preço, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no Novo Banco, e negociou um mecanismo que prevê que, durante oito anos, o Fundo de Resolução injete até 3,89 mil milhões de euros no banco, por perdas que venha a registar num conjunto de ativos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição. Em 2018 o Novo Banco registou prejuízos de 1.412 milhões de euros.

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