Portugal vai passar a partilhar parte dos dados de saúde dos seus cidadãos com outros países da Europa, caso o paciente o autorize. O objetivo é tornar possível aviar receitas eletrónicas em diversos estados europeus, usando apenas o telemóvel, da mesma forma que também estará disponível online um resumo da história clínica do paciente, para o caso deste precisar de cuidados de saúde fora do seu país de origem. A notícia é avançada pelo Diário de Notícias.

Numa primeira fase, a troca de dados clínicos acontecerá com Luxemburgo, Finlândia, Estónia, República Checa e Croácia, prevendo-se que Espanha e França se juntem ao grupo em 2021. Com o Reino Unido, e na sequência do Brexit, não há ainda data para que se integre no grupo.

“Isto significa que parte da nossa informação clínica passa a ser partilhada com hospitais de outros países, desde que a pessoa autorize. Isso vai ser uma mais-valia nos cuidados de saúde de quem precise deles fora de Portugal”, avança ao DN o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Henrique Martins.

Nesta primeira fase, apenas estarão disponíveis no intercâmbio o chamado Patient Summary — que é um pequeno resumo de saúde dos portugueses onde se pode ver, por exemplo, a validade das vacinas tomadas ou as alergias de que sofre o cidadão — e receitas eletrónicas. No entanto, espera-se que à medida que a cooperação entre países avance, o sistema passe a integrar outro tipo de informações como a contida em TAC e raio-X. Para já, explica Henrique Martins, a implementação do sistema está a ser feita de forma faseada em quatro anos.

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“No fundo, o resumo tem os diagnósticos principais, as vacinas, as alergias e mais alguma informação administrativa, que permite ao médico de outro país ter acesso a uma informação mínima de um doente na língua dele”, diz Henrique Martins, já que o sistema traduz a informação para a língua do destino. Mas sublinha: “Não é a história completa da vida das pessoas.”

Para que a partilha de dados seja possível, estes passarão a estar disponíveis na área do cidadão do portal do Serviço Nacional de Saúde.

“O resumo é criado automaticamente através da extração da informação de saúde que existe em vários sistemas do SNS e, depois de se ter dado essa autorização expressa e um consentimento devido ao Regulamento Geral da Proteção de Dados, essa informação fica disponível para poder ser pedida por um médico noutro país”, sustenta o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.