Violência Doméstica

Dois juízes italianos atenuaram penas de homens que mataram mulheres por terem ciúmes

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Em ambos os casos as sentenças foram reduzidas quase para metade. Um dos homicidas estava "desapontado" pela traição, outro num estado de "tempestade emocional".

Participantes da manifestação "Parem de nos matar" em homenagem a todas as vítimas de violência doméstica, no Porto

RICARDO CSATELO/LUSA

Mais uma polémica ligada aos crimes de género na justiça italiana: dois juízes de recurso diminuíram as sentenças de homens condenados por matar as mulheres em casos de violência doméstica, por terem ciúmes de traições reais ou imaginárias das companheiras. O Corriere della Serra explica que a pena de Michele Castaldo, de 57 anos, passou de 30 para 15 anos na prisão e que Javier Gamboa, com 52 anos, conseguiu diminuir a pena de 30 para 15 anos.

No início de março de 2019, um juiz de Bolonha considerou a “tempestade de ciúmes” uma atenuante para o estrangulamento de Olga Matei, com 46 anos, por Michele Castaldo. O casal namorava há menos de um mês, avança o The Telegraph, quando, em 2017, Michele Castaldo terá receado uma traição de Olga. Depois de estrangular a namorada, Castaldo tentou matar-se com vinho e aspirina.

No mesmo mês de 2019, outro juiz, agora em Génova, “simpatizou” com a “humilhação” sofrida por Javier Gamboa ao descobrir que a mulher, Angela Reyes, o traía. Gamboa matou a mulher com 24 facadas, em abril de 2018, como o descreve o Il Secolo XIX. O advogado que representava a vítima, Giuseppe Maria Gallo, considerou que o juiz estava a recuperar as antigas “leis da desonra”, de acordo com o The Guardian, um precedente legal que previa a redução de condenações por femicídio caso a mulher tivesse traído a honra da família.

Le sentenze dei giudici si possono discutere. Anzi, in tutte le democrazie avanzate il dibattito pubblico si nutre anche…

Posted by Giuseppe Conte on Thursday, March 14, 2019

O primeiro-ministro Italiano, Giuseppe Conte, falou dos dois casos no Facebook, sublinhando que “nenhuma reação emocional, por mais intensa que seja, pode justificar ou mitigar o femicídio“. Conte afirmou ainda que “o crescimento da sociedade depende do respeito pela herança feminina coletiva”, continuando: “As mulheres, todas as mulheres, são um bem precioso, um recurso valioso que nos permitirá construir uma sociedade melhor”.

Já no início de março de 2019 o Supremo Tribunal italiano anulara uma sentença de 2017 em que dois suspeitos eram condenados por violação. Os homens foram ilibados porque a vítima era “muito masculina” para ser alvo de atração sexual. “Por aquilo que lemos, o coletivo de juízes do tribunal de recurso escreveu, ao referir-se ao réu principal, que ‘a rapariga nem lhe agradava'”, queixaram-se várias associações feministas num comunicado conjunto à Ansa.

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