Ao abrigo da Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro, publicamos o direito de resposta enviado pela Fundação Belmiro de Azevedo relativo ao artigo da agência Lusa publicado no Observador, intitulado de “Projeto-piloto de empresa portuguesa diminui malária no centro de Moçambique”.

“No passado dia 9 de Março, foi publicada a notícia que se anexa como documento único, designadamente no sítio da Internet do vosso domínio.

A referida noticia divulgada incorre num conjunto de inverdades que importa esclarecer, no respeito pelo direito à informação, que se quer rigorosa e cuja salvaguarda é do interesse público acautelar.

O Movimento Anti-Mosquito Moçambique, abreviadamente denominado “MOVAM”, foi criado com a finalidade de promover o combate das doenças provocadas pela picada de mosquito, entre os quais, a Malária, doença que constitui um terrível flagelo para a saúde pública em todo o continente Africano, especialmente na África Subsariana, sendo Moçambique um dos países mais afectados no Mundo.

É nesta sequência que a Fundação Belmiro de Azevedo se dispôs a iniciar e apoiar financeiramente o MOVAM, tendo, para tanto, contactado e se envolvido com diversas entidades oficiais e outras, moçambicanas e portuguesas, com vista à organização, planeamento e realização de um estudo experimental de combate à Malária através da utilização de repelentes com recurso à nanotecnologia.

Dito isto, sucede que, na notícia em referência pode ler-se, entre o mais, o seguinte: «Uma empresa portuguesa está a desenvolver um projeto-piloto de prevenção, cujo responsável, Mário Brito, afirma estar “a diminuir a prevalência da malária” no Parque Natural da Gorongosa, na província de Sofola, centro de Moçambique».

Afirma-se ainda na referida notícia que «existem já números a indicar “a diminuição de casos de malária” desde Setembro» e ainda que «o diretor comercial da empresa portuguesa frisou que os números “de decréscimo” ficarão “consolidados decorridos seis meses depois da aplicação” dos produtos».

Ora, ao contrário do que se refere na notícia por Vós divulgada, o referido “projecto piloto de prevenção” desta doença não está a ser desenvolvido pela Empresa “Smart Inovation”.

Como já se referiu, o projecto experimental em causa está a ser promovido e organizado exclusivamente pela Fundação Belmiro de Azevedo, no âmbito da MOVAM, tendo sido a Empresa “Smart Inovation” contactada apenas para fornecer um produto repelente com determinadas características específicas, para a concretização daquele estudo experimental.

Por outro lado, importa esclarecer que não foram iniciados ainda quaisquer estudos sobre o impacto do referido projecto, sendo que no próprio plano de implementação deste projecto experimental, estima-se a necessidade de um período não inferior a dois anos para se chegar a conclusões sobre os resultados da sua implementação.

Em face do exposto, e porque importa esclarecer e informar com rigor a opinião pública, mormente quanto a uma matéria de tão especial importância, como é a saúde pública, requer-se a publicação desta resposta e a consequente rectificação da noticia em causa, nos termos do artigo 26.o da Lei n.° 2/99, de 13 de Janeiro (“Lei da Imprensa”).”