O Presidente da República comprometeu-se esta sexta-feira a intervir para “acelerar a homologação” do processo dos 25 trabalhadores que tiveram parecer positivo para integração nos quadros da agência Lusa, mas aguardam há quatro meses pela efetivação do processo.
“Vamos lá ver se aceleramos a homologação”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, a quem um grupo de representantes daqueles 25 jornalistas precários entregou uma carta, junto ao edifício da Reitoria da Universidade do Porto, onde o PR participou na cerimónia do 108.º aniversário da instituição.
O chefe de Estado observou que já lhe tinham falado no assunto, acrescentando “que haveria a perspetiva de integração até ao fim do ano”, e disse aos jornalistas que “contam” com a sua ajuda para tentar desbloquear o processo. “Contam, claro [comigo], já lá [na agência Lusa, numa visita feita às instalações em Lisboa] falei disso”, referiu Marcelo, em resposta ao apelo deixado pela porta-voz do grupo de jornalistas.
Marcelo quis saber quantos profissionais estavam em causa no Porto, recebendo a resposta de que serão seis. “Ainda são muitos”, observou. Na carta entregue ao PR, o grupo de jornalistas pede a Marcelo que interceda para desbloquear o processo dos 25 trabalhadores que há quatro meses tiveram parecer positivo para integração nos quadros da agência noticiosa.
Há uma semana, o ministro do Trabalho disse que surgiram “dúvidas” relativamente à situação dos 25 precários da Lusa que tiveram parecer positivo. Os jornalistas que se candidataram ao Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) lamentam o impasse de quatro meses desde que receberam informação de homologação por parte da CAB (Comissão de Avaliação Bipartida) da Cultura.
Na sexta-feira, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu terem surgido “dúvidas” sobre os precários da Lusa que tiveram parecer positivo para integração nos quadros da empresa no âmbito do programa de regularização da administração pública, mas rejeitou falar em retrocesso.
Dos jornalistas da agência Lusa que se candidataram ao PREVPAP, 25 receberam, em 30 de novembro de 2018, via correio eletrónico, uma mensagem da CAB da Cultura a informar que o parecer tinha sido remetido para homologação.
A mensagem acrescentava que a decisão final sobre o processo ser-lhe-ia transmitida após assinatura do respetivo despacho pelos membros do Governo competentes, ou seja, Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho e Ministério das Finanças.
Noutras outras entidades, como RTP e Antena 1, bem como institutos públicos e politécnicos, o facto de o processo transitar para homologação foi sinal de parecer positivo e de integração nos quadros, mas no nosso caso já passaram quatro meses sem qualquer data concreta sobre quando se concretiza essa integração”, explicam os precários da Lusa
A ministra da Cultura, com a tutela da Comunicação Social, disse em dezembro que o processo deveria ficar concluído no primeiro trimestre deste ano. “O grupo de precários continua a aguardar o desbloqueio do processo, tendo apurado que os processos estão no Ministério do Trabalho e que este aguarda esclarecimentos da CAB. Mas a CAB, em resposta ao comunicado dos jornalistas, referiu que as suas competências se tinham esgotado”, acrescentou.
Na semana passada, o grupo de precários da Lusa enviou cartas a pedir esclarecimentos sobre o atraso no processo para o Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Ministérios do Trabalho e das Finanças, Grupos Parlamentares, Provedoria de Justiça, Comissão de Trabalhadores e Conselho de Redação da Agência Lusa e Sindicato dos Jornalistas.
