A Câmara do Porto anunciou que foi lançado, esta segunda-feira, em Diário da República, um novo concurso público para a reabilitação da Escola Secundária Alexandre Herculano.

Segundo a autarquia, o preço base da obra sobe para os 9,8 milhões de euros. A verba aumentou em relação ao concurso anterior de 7 milhões de euros, “após o Governo ter assumido o compromisso de comparticipar 3,7 milhões de euros” do montante. O Município do Porto irá assegurar a construção do pavilhão polidesportivo do centenário liceu, da autoria do conceituado arquiteto Marques da Silva, que ficará ao serviço de toda a cidade e não só da escola.

O investimento municipal será de 2 milhões de euros, que acrescem aos 950 mil euros que a autarquia portuense irá destinar para a empreitada na escola. Este ano, o Ministério da Educação vai transferir para a Câmara do Porto o valor de 475 mil euros e, em 2020, 3,27 milhões, perfazendo o total “da contrapartida pública nacional a cargo do Estado”, segundo o comunicado da autarquia.

Concurso anterior ficou deserto

Foi assim feita uma adenda ao “Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Alexandre Herculano”, e a empresa municipal de gestão e obras do Porto – GO Porto lançou, assim, nesta segunda-feira um novo concurso depois de o anterior não ter tido concorrentes. O concurso, lançado em outubro do ano passado, ficou deserto mas tinha 14 interessados. Contudo, todos os empreiteiros alegaram que o valor que estava previsto, de 7 milhões de euros, “era demasiado baixo” para levar a cabo a requalificação total do estabelecimento de ensino, como reconhece a Câmara do Porto.

O novo concurso terá sido avaliado por técnicos da Parque Escolar e da empresa municipal GO Porto, depois de uma reunião, em janeiro deste ano, entre o autarca Rui Moreira, o primeiro-ministro António Costa e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na qual foi estabelecido o lançamento de um novo procedimento concursal. De acordo com a Câmara do Porto, a apresentação de candidaturas ao concurso para reabilitar a Escola Secundária Alexandre Herculano decorre até ao dia 24 de abril, através da plataforma ainGov.pt. Está previsto que a obra fique concluída cerca de 16 meses após o início.

Alexandre Herculano chegou a fechar por falta de condições

A escola Secundária Alexandre Herculano chegou a ser encerrada pela direção a 26 de janeiro de 2017 devido ao seu estado de degradação, que poderia pôr em causa a segurança de alunos, professores e funcionários, e reabriu portas a 13 de setembro do mesmo ano para algumas turmas após obras consideradas prioritárias.

De acordo com a Câmara do Porto, a intervenção agora em cima da mesa, irá “reformular e remodelar o edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, melhorando as condições de conforto, reabilitando as superfícies (pavimentos, paredes e tetos), as coberturas e elementos estruturais e construindo e instalando novas infraestruturas”.

A Câmara do Porto reitera que o antigo liceu é propriedade do Estado, e que não tem competências neste domínio, mas que apesar disso, “ aceitou ser dona da obra, tendo em conta o interesse do edifício e o bem-estar da comunidade escolar”. A autarquia argumenta que o anterior governo chegou a inscrever o município “sem o seu conhecimento prévio” em fundos comunitários para o efeito.

Chegou a estar previsto um projeto inicial orçado em 14 milhões de euros para reabilitar o Alexandre Herculano, que nunca avançou.