O ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, defendeu, esta terça-feira, que ao contrário do que tem sido apontado pelos críticos, o Governo tem investido nos serviços públicos, em especial no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Nunca em tão pouco tempo houve um reforço tão significativo das verbas para a Saúde, são 1.300 milhões de euros anuais que no final da legislatura vão estar colocados na saúde, com mais médicos, mais enfermeiros, mais 620 mil consultas nos centros de saúde”, disse em entrevista à SIC.
Para o político e economista, “houve um investimento nessas áreas que não existiu anteriormente. Durante quatro anos [anteriores a 2015] não se fez um investimento numa escola em Portugal”.
O investimento na área da saúde é precisamente uma das áreas em que a oposição mais tem criticado o Governo — mas não só. Já depois de ter saído de funções, o antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, que deixou a pasta há cinco meses (foi substituído por Marta Temido), afirmou à TSF e Diário de Notícias que “gostava muito de ter tido a sorte de ter feito muito mais investimento nestes três anos, de ter melhorado os hospitais”. O anterior dono da pasta da Saúde afirmou ainda que o SNS precisa de “um choque de modernização” e de “atrair mais e melhores profissionais”.
Ex-ministro da saúde: “Gostava de ter tido a sorte de ter feito muito mais investimento”
A atual ministra da Saúde, Marta Temido, também deixou alertas quanto ao estado do Serviço Nacional de Saúde há apenas três dias. Numa conferência que decorreu na Universidade do Porto, a ministra fez um balanço dos 40 anos de SNS não isento de críticas: “Em alguns casos agravaram-se problemas como o do conflito de interesses não resolvidos, como o do papel do SNS enquanto financiador e prestador, como o planeamento integrado entre todos os setores, como a equidade”.
Também têm havido alertas técnicos sobre o estado do SNS: a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), por exemplo, já veio avisar que há atualmente mais utentes a aguardar vaga na rede de cuidados continuados, que os tempos de espera aumentaram e que o nível de acesso geográfico piorou. Também os fundadores do movimento SNS in Black, fundado por três médicos, vieram recentemente disputar números apresentados pelo Governo. Para Ana Paiva Nunes, António Diniz e Filipe Froes, o saldo positivo de 9 mil profissionais a mais no SNS que tem sido apresentado pelo Governo é uma “falácia”. Os médicos exigem saber “quem são, o que fazem e onde estão estes profissionais”. Para os três fundadores do SNS in Black, o Serviço Nacional de Saúde está agora “estagnado ou até pior”.
Mais utentes a aguardar vaga nos cuidados continuados e tempo de espera aumentou
Continuar ministro? “Lá para setembro falamos”, diz Centeno
Durante a entrevista desta terça-feira na SIC, o ministro das Finanças também disse que não tem “a menor dúvida de que Portugal hoje é um país muito melhor do que era há três anos. Desde 2015, o conjunto de rendimentos de salários que as famílias portuguesas levam para casa ao fim do mês aumentou 8.100 milhões de euros. É um crescimento de 20%”, defendeu.
As deficiências com que Portugal se enfrenta em muitas áreas não vão ser todas resolvidas nesta legislatura. O que posso garantir é que muitas foram, que as verbas existiram para resolver inúmeros casos. Que persistam alguns? Não tenho dúvidas”, referiu.
O ministro das Finanças congratulou-se ainda com o resultado do défice de 2018, de 0,5% do PIB: “O resultado de hoje reflete o que o governo implementou, não o [desempenho do] ministro das Finanças. Do ponto de vista económico e financeiro, este resultado é dos portugueses. Reflete o esforço de investimento das empresas e trabalhadores em Portugal”.
Quanto à possibilidade de continuar a ser ministro das Finanças caso o PS vença as próximas eleições legislativas, Mário Centeno disse: “Tenho que fazer um Programa de Estabilidade para o mês que vem, tenho de apresentar contas de novo ao país. A legislatura é um compromisso de grande, grande importância, vamos deixá-la terminar e lá mais para setembro falamos sobre isso“.
A justificação para a carga fiscal: menos desemprego, mais salários, mais impostos pagos
Mário Centeno lembrou que apesar do aumento de carga fiscal, os principais impostos ou baixaram — casos do IRS, IVA e IRC — ou mantiveram a taxa anterior, como foi o caso das contribuições sociais. Foram “outros impostos indiretos” que justificaram o aumento dos impostos pagos pelos portugueses, afirmou o ministro das Finanças.
Em 2018 há 3.300 milhões de euros a mais de salários pagos aos portugueses. As contribuições sociais cresceram 7,5%, o PIB cresceu 3,6%. Alguém que está desempregado não tem salário. Há três anos eram quase 600 mil [desempregados], hoje são menos de 300 mil. Há mais portugueses que levam para casa um salário e pagam contribuições sociais. Esta evolução excedeu a do PIB em 2018″, reconheceu.
Mário Centeno afirmou ainda que o Governo deixa “para o futuro” do país uma “estabilidade orçamental” que deve ser aproveitada pelos próximos executivos.
35,4% do PIB. Carga fiscal atingiu novo máximo histórico em 2018
Afirmando que a previsão de défice para 2019 é para manter — a estimativa é de 0,2% –, Centeno contornou as acusações de eleitoralismo: “Tudo o que é bom aparentemente é eleitoral, o que me parece bem. É uma leitura boa, só diz bem da própria medida”.
