O diretor da escola Alexandre Herculano, no Porto, disse esta terça-feira acreditar que o novo concurso para a requalificação daquele estabelecimento de ensino não vai ficar deserto, mostrando-se confiante de que a obra vai “finalmente” ser uma realidade.

Estou esperançoso de que rapidamente se concretize a obra e que, desta vez, tenho quase a certeza, que vão aparecer candidatos e ofertas suficientemente válidas para que a obra seja uma realidade”, afirmou Manuel Lima, em declarações à Lusa.

O novo concurso para a requalificação e modernização do centenário liceu Alexandre Herculano, por um preço base de 9,8 milhões de euros, foi publicado na segunda-feira em Diário da República. Manuel Lima baseia a sua convicção no facto do novo concurso centrar-se apenas na intervenção no edificado da escola sede, ao contrário do projeto da Parque Escolar que representava um investimento muito superior, nomeadamente com a aquisição de terrenos.

“Neste momento, houve uma repartição de responsabilidades. O Governo comprometeu-se a reforçar a verba para financiar a intervenção na escola sede e a autarquia a construir um pavilhão gimnodesportivo, que poderá ser também utilizado pela comunidade”, concluiu o diretor, dizendo estar expectante relativamente ao resultado do concurso.

Para o diretor da Alexandre Herculano, aquando das obras, o processo de transferências de alunos será, quanto muito, uma questão de pormenor para a qual os pais já estão devidamente sensibilizados, já que está salvaguardada a sua transparência para outros dois estabelecimentos de ensino. Quanto ao património material da escola, Manuel Lima garantiu que a sua armazenagem será programada assim que lhes for comunicado o resultado do concurso.

Na sua página na Internet, a Câmara do Porto revelou o lançamento deste novo concurso público, referindo que a apresentação de candidaturas decorre até ao dia 24 de abril e estimando que o período de obra se fixe nos 480 dias, ou seja, aproximadamente 16 meses. Neste novo concurso, o preço-base da obra eleva-se para os 9,8 milhões de euros, depois de o Governo ter assumido o compromisso de comparticipar 3,7 milhões de euros e o município do Porto assegurar a construção do pavilhão polidesportivo.

A autarquia lembra que “o primeiro concurso para a reabilitação do centenário liceu, lançado em outubro, não teve concorrentes. Apesar de se terem apresentado 14 interessados, estes invocaram que o preço proposto para o projeto que chegou à Câmara depois de elaborado pela Parque Escolar, no valor de sete milhões de euros, era demasiado baixo”.

O impasse foi resolvido em janeiro, depois de uma reunião entre o primeiro-ministro, António Costa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, onde foi anunciado “o lançamento de um novo concurso com a revisão do preço-base”. “Dessa análise técnica, estabeleceu-se um novo preço-base de 9,8 milhões de euros. Na prática, o Ministério da Educação elevou a sua comparticipação para 3,7 milhões de euros e a Câmara do Porto manteve o contributo de 950 mil euros, com o compromisso de construir o pavilhão polidesportivo, que deverá rondar os dois milhões de euros”, refere o município.

Na Adenda, determinou-se ainda que já no decurso de 2019 o Ministério da Educação vai transferir para a Câmara do Porto o valor de 475 mil euros e, em 2020, 3,27 milhões, perfazendo o total de 3,7 milhões de euros “da contrapartida pública nacional a cargo do Estado”.

A escola, instalada num edifício do arquiteto Marques da Silva, chegou a ser encerrada pela direção, em janeiro de 2017, devido à sua degradação, que poderia pôr em causa a segurança de alunos, professores e funcionários, reabrindo portas em 13 de setembro daquele ano para algumas turmas após obras consideradas prioritárias.