O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta terça-feira o défice orçamental de 2018, que o ministro das Finanças antecipou que tenha fica próximo dos 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

A primeira Notificação do Procedimento de Défices Excessivos (PDE) de 2018, que inclui o valor do défice orçamental do conjunto do ano passado apurado em contas nacionais — a que conta para que Bruxelas avalie se as regras europeias estão a ser cumpridas — será enviada pelo INE para a Comissão Europeia.

A 6 de fevereiro passado, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse no parlamento que o défice orçamental de 2018 ficou próximo de 0,6% do PIB, revendo em baixa a última estimativa do Executivo.

No Orçamento do Estado de 2018 (OE2018), o Governo tinha previsto um défice de 1,1% do PIB, estimativa depois revista para 0,7% do PIB no Programa de Estabilidade 2018-2022 e confirmada na Proposta de Orçamento do Estado para 2019.

Os economistas ouvidos pela agência Lusa afinam com a estimativa mais recente do Governo, antecipando que o défice se tenha fixado em torno dos 0,6% do PIB em 2018: o professor da Universidade Católica João Borges de Assunção fala num intervalo entre 0,4 e 0,6% do PIB, enquanto o BBVA prevê um valor “em torno de 0,6%”, o Santander avança uma estimativa entre 0,5 e 0,7%, o Montepio aponta para os 0,6% e o BPI para os 0,7%.

Já a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e o Conselho das Finanças Públicas (CFP) estão mais otimistas para o défice do ano que passou, com os peritos da UTAO a preverem que se tenha fixado nos 0,4% do PIB, enquanto o CFP mantém a previsão de 0,5% no seu relatório “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2019-2023”, divulgado em 14 de março.

Quanto ao Banco Best, corrobora a previsão mais otimista da UTAO.

Em 2017 o défice orçamental ficou nos 3% do PIB, incluindo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, mas teria sido de 0,9% sem esta operação.

O executivo prevê um défice de 0,2% do PIB em 2019, enquanto o CFP antevê um défice de 0,3% este ano, que pode, contudo, agravar-se em 0,4 pontos percentuais, até 0,7% do PIB, considerando a injeção de 1.149 milhões de euros no Novo Banco em 2019, dos quais 400 milhões de euros já estão previstos no Orçamento do Estado para este ano.