A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta quarta-feira a síntese de execução orçamental até fevereiro, tendo o ministro das Finanças antecipado que a receita de impostos e contribuições está muito acima do esperado, apesar da desaceleração da economia.

As contribuições sociais até fevereiro deste ano estão a crescer 7%, muito, muito acima do que tínhamos projetado para o Orçamento do Estado de 2018 e também para 2019. A receita dos principais impostos está a crescer muito mais do que tínhamos projetado também, de certa forma não sendo até compatível com a desaceleração da economia”, afirmou Mário Centeno, em declarações à Lusa, em 15 de março.

O ministro frisou ainda que “as receitas fiscais têm vindo a acelerar ao longo de 2018 e mantêm-se muito significativamente fortes no início de 2019”.

Mário Centeno adiantou que “em janeiro e fevereiro a receita bruta de IRS cresce 7%, mesmo com a revisão das tabelas, porque houve uma redução do IRS em 2019 e, portanto, menos retenções para cada trabalhador”.

E, de acordo com o ministro, “a mesma coisa acontece no IVA, com um crescimento da receita líquida muito superior a 10%”.

De acordo com os últimos dados divulgados pela DGO, em janeiro, o Estado arrecadou 3,5 mil milhões de euros de receita fiscal, o que traduz uma subida de 20,3% face ao mesmo mês de 2018.

Já o excedente orçamental em contas públicas totalizou 1.542 milhões de euros, uma melhoria de 751 milhões de euros face ao período homólogo explicada por um crescimento de 10,4% da receita e uma redução da despesa de 1,9%.

Os números divulgados pela DGO para o conjunto das administrações públicas são apresentados na ótica da contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.

Já a meta do défice é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.

O ministro das Finanças disse na terça-feira que mantém a previsão do défice para 2019, de 0,2% do PIB, apesar de o INE ter divulgado um valor inferior ao previsto para 2018.

O INE divulgou na terça-feira que o défice orçamental de 2018 ficou nos 0,5% do PIB, abaixo dos 0,6% previstos pelo Governo, e depois do défice de 3% registado em 2017.