É mais uma burocracia que poderá atrasar a contratação urgente de assistentes operacionais para as escolas como prevêem, desde já, os diretores. Segundo avança a TSF, os novos concursos, que desde sexta-feira passada têm luz verde do Ministério da Educação para arrancar, pedem dois métodos de seleção obrigatórios e inéditos: uma prova de conhecimentos e uma avaliação psicológica, opção criticada pelos diretores. No entanto, o Governo garante que a medida não é nova. Alexandra Leitão, secretária de Estado adjunta da Educação, diz que o pedido parece “novo”, porque as escolas já não contratam funcionários por tempo indeterminado há muito tempo.

“Porque é que é que os diretores estão agora a dizer que é novo? Porque este é o primeiro concurso aberto há não sei quantos anos para concurso para contratos a tempo indeterminado. Até agora, os senhores diretores só estavam a ter autorização para abrir contratos a termo resolutivo, a termo certo e para esses o mesmo artigo da lei de trabalho em funções públicas basta-se com métodos mais simples”, explicou a secretária de Estado à TSF.

Alexandra Leitão detalha ainda que a lei de trabalho em funções públicas, de 2014, “determina que quando são concursos para contratos a tempo indeterminado tem necessariamente que haver prova de conhecimentos e entrevista psicológica”.

As críticas dos diretores

Esta quinta-feira, a TSF, que teve acesso à informação enviada pela tutela às escolas, avançava ainda que a avaliação terá de ser feita pelos psicólogos colocados nos estabelecimentos de ensino e que estes consideram não ter condições para o fazer. O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) confirma esta informação e sublinha que já começou a receber queixas de todo o país. Para já, Filinto Lima diz que a associação a que preside vai pedir esclarecimentos ao governo, já que em muitas escolas os diretores não sabem como cumprir as novas exigências.

Isto tem de estar esclarecido, se não corre-se o risco de o concurso ser impugnado, de ser invalidado e voltamos à estaca zero. Vamos perder semanas ou meses para depois termos de realizar um novo concurso. Os diretores não querem correr esse risco”, disse o presidente da ANDAEP aos microfones da rádio.

Na sexta-feira passada, ao Observador, Filinto Lima já previa que os novos assistentes operacionais só estivessem a trabalhar a todo o gás no próximo ano letivo, uma vez que o processo do concurso é muito burocrático. “Lá para junho vamos ter os assistentes operacionais nas escolas. Em alguns casos, no final do ano letivo já estarão bem integrados, noutros só estarão a todo o gás no próximo ano letivo”, disse. Com esta nova exigência, os atrasos poderão ser ainda maiores.

“Não temos qualquer matriz para fazer a prova de conhecimentos nem nenhuma orientação para a realização da avaliação psicológica”, sustenta o representante dos diretores, que acusa o Governo de estar a complicar o  processo com burocracia.

O Executivo de António Costa reconhece a urgência da contratação destes funcionários já que, segundo a nota enviada às escolas e citada pela TSF, é dito que tendo em conta a “urgência da contratação”, é possível pedir celeridade na publicação do concurso em Diário da República, bem como para a lista final de seleção.

Cada escola recebe, em média, um funcionário

Segundo as contas da ANDAEP, cada escola irá receber em média um funcionário, na sequência das novas contratações, como avançou o Observador na passada semana.

“Não se pense que vai haver escolas a receber 13 ou 14 novos funcionários. Em média, cada escola vai receber mais uma pessoa. Haverá alguns estabelecimentos de ensino que poderão até receber três ou quatro assistentes operacionais, mas também vai haver escolas que não vão receber nenhum. Em média, estamos a falar de mais um funcionário”, explicou na altura Filinto Lima.

As 1067 contratações irão responder às carências dos 811 agrupamentos de escolas espalhados pelo país e que congregam mais de cinco mil estabelecimentos de ensino.

Na passada quinta-feira, no primeiro dia da greve dos assistentes operacionais e que levou ao encerramento de milhares de escolas em todo o país, a secretária de Estado adjunta da Educação anunciou a abertura dos novos concursos, que já estavam previstos há um mês.

“A bola agora está do lado das escolas, mas era importante que se agilizasse estes processos de contratação. É preciso publicar o concurso em Diário da República, é preciso pôr anúncio num jornal de expressão nacional, depois há o prazo das candidaturas, a análise das candidaturas… Somos capazes de receber 300 para escolhermos só um funcionário. Depois ainda há o prazo para reclamar e para avaliar as reclamações”, detalha o presidente da ANDAEP, que prevê haver ainda três meses de burocracia pela frente.

O excesso de burocracia com que os diretores têm de lidar no dia a dia foi exatamente uma das queixas que a ANDAEP mais ouviu durante o seu périplo, durante o mês de março, pelos agrupamentos de Norte a Sul do país e que faz parte do rol de questões que a associação vai apresentar e quer discutir com o ministro Tiago Brandão Rodrigues.

[Notícia atualizada às 14:36 com as declarações de Alexandra Leitão, secretária de Estado adjunta da Educação, à TSF]