Uma megaoperação do Ministério da Justiça brasileiro e da polícia, contra o abuso e exploração sexual de menores através da Internet no Brasil levou esta quinta-feira à detenção de 137 pessoas, apanhadas em flagrante, anunciou o Governo.
“É um crime muito grave, que traz desgosto, atinge a infância e adolescência. É importante realizar na mesma data esses mandados porque assim deixamos claro que esse tipo de crime não pode ser tolerado. Atinge e vulnera o que temos de mais valioso na nossa sociedade, que são as crianças e adolescentes”, disse o ministro da Justiça do Brasil e antigo juiz, Sérgio Moro, em declarações à imprensa brasileira.
A denominada “Operação Luz na Infância”, que vai já na sua quarta fase, permitiu cumprir, até ao momento, 266 mandados de busca por todo o país. Apesar de não haver mandados de detenção, estão a ser presos em flagrante os suspeitos de armazenamento, partilha e produção de pornografia infantil encontrados durante as buscas.
De acordo com a imprensa local, a maioria das prisões ocorreu nos estados de São Paulo e Goiás, estando 1.500 agentes da polícia a participar nas buscas por todo o país.
O coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética, que integra a tutela da Justiça e Segurança Pública, Alesandro Barreto, disse aos jornalistas que a maioria dos presos é do sexo masculino, têm entre 19 e 29 anos e pertencem a diferentes classes sociais. Já entre as vítimas, há crianças a partir dos dois anos de idade.
“São crianças que são abusadas por parentes, por pessoas próximas. Nas operações anteriores, vimos que a parte mais importante deste trabalho é identificar vítimas e tirá-las da situação de abuso e exploração”, disse Barreto, citado pela agência Brasil. Quanto às penas para este tipo de crimes, podem ir de um a oito anos de prisão.
Armazenar material pornográfico acarreta pena de um a quatro anos de cadeia, e a partilha desse material varia entre os três e os seis anos de prisão. A pena mais grave é para quem produz o material pornográfico, com uma pena que pode ir dos quatro aos oito anos de prisão.
A primeira fase desta operação, realizada a 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais, culminando ainda com 108 pessoas detidas.
Na segunda fase da operação, a 17 de maio de 2018, as polícias civis dos estados brasileiros cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas, enquanto na terceira fase, a 22 de novembro do ano passado, no Brasil e na Argentina, foram executados 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
