Rádio Observador

Floresta

Centro Anti-Discriminação VIH quer explicações sobre concurso para guardas-florestais

O Centro Anti-Discriminação VIH condenou "a discriminação de que são alvo as pessoas que vivem com VIH" no concurso da GNR para os guardas-florestais, afirmando que constitui um atentado aos direitos.

Grávidas, portadores de VIH, doentes com rinite alérgica ou psoríase, são alguns dos candidatos que vão ser excluídos do concurso para guardas-florestais

LUÍS FORRA/LUSA

O Centro Anti-Discriminação VIH (CAD) vai apresentar um pedido de esclarecimento ao Ministério da Administração Interna sobre o novo concurso para admissão de guardas-florestais da GNR que exclui seropositivos e pedir para corrigir esta situação.

O CAD condena “a discriminação de que são alvo as pessoas que vivem com VIH no recente concurso para a admissão de guardas-florestais da GNR, ao colocar o VIH como critério linear de exclusão no ingresso”, considerando que constitui “um atentado aos direitos fundamentais, violando as normas constitucionais quanto à proteção no emprego, entre outras situações.

O concurso que saiu tem uma série de disposições que são completamente discriminatórias tanto em relação ao VIH como a outras questões e vem no seguimento de muitos outros concursos, não só da GNR, mas também por outras entidades como a PSP, algumas corporações de bombeiros, Ministério da Defesa”, entre outros, disse hoje à agência Lusa a porta-voz do CAD, Ana Duarte.

Ana Duarte sublinhou que estes concursos continuam a manter disposições de acesso às carreiras baseadas em formulações antigas que “quebram tudo o que é considerado a nível científico, neste momento, em termos de risco de infeção” por VIH.

“São disposições antigas que foram, eventualmente, incluídas nos regulamentos numa altura em que não se sabia muito bem como a infeção era transmitida e em que a qualidade de vida e a esperança média de vida das pessoas que apanhavam estas infeções estava muito comprometida, mas neste momento a realidade já não é essa”, adiantou.

Atualmente, sabe-se que “não há risco de infeção por essa via, as pessoas têm a sua saúde estabilizada e, portanto, não há motivo nem há nenhum impedimento em termos médicos para elas poderem exercer qualquer função e qualquer profissão”, nomeadamente a de guardas florestais, defendeu a porta-voz do CAD.

“A questão é que os concursos vão-se mantendo ano após ano sempre com as mesmas disposições. Não pode ser”, lamentou.

Estas disposições contribuem para o “estigma e discriminação” destas pessoas, sem qualquer benefício a nível de saúde pública, como salientado num parecer de 2012 do Colégio da Especialidade de Doenças Infecciosas.

Ao longo dos anos, o CAD tem-se deparado com algumas situações semelhantes para as quais tem alertado, nomeadamente junto do Provedor de Justiça, que em 2012 fez uma recomendação que foi enviada para a PSP e GNR no sentido de alterarem as disposições destes regulamentos.

“A recomendação foi acatada por alguns ministérios, nomeadamente pelo Ministério da Administração Interna que gere estes concursos, mas pelos vistos foi acatado só na teoria porque os novos concursos continuam a manter estas disposições”, salientou Ana Duarte.

Neste contexto, o CAD apresentou uma nova exposição à Provedoria da Justiça e tenciona fazer “um pedido de esclarecimento ao Ministério da Administração Interna” e apelar para que corrija esta situação, porque “não se pode continuar a manter os concursos a saírem com este tipo de regulamentações”.

O CAD atua na defesa e implementação dos direitos humanos das pessoas que vivem com infeção VIH e/ou Hepatites, sendo promovido por uma parceria entre a Associação Ser+ e o GAT — Grupo de Ativistas em Tratamento.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)