Crianças do ensino básico a aprender na escola a andar de bicicleta — é isto que o Governo pretende implementar como forma de melhorar a sensibilização aos temas da mobilidade, uma das medidas que fazem parte da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa apresentadas na passada quinta-feira por António Costa, o ministro do Ambiente (Matos Fernandes), o secretário de Estado adjunto e da Mobilidade (José Mendes) e o presidente da Câmara do Barreiro (Frederico Rosa).

“As crianças têm uma capacidade de sensibilização enorme”, afirmou o secretário de Estado adjunto e da Mobilidade, citado na edição desta sexta-feira pelo jornal Público . “Todos os alunos terão a oportunidade de aprender a pedalar, num processo de formação faseado ao longo de vários níveis de escolaridade” é o que se lê na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa. A ideia é que as ditas aulas, durante o 1º ciclo, sejam realizadas num ambiente protegido, sendo que depois, no 2º, 3º e Secundário, aconteçam em espaço público.

Estas modificações estão a fazer com que seja estudado o “alargamento da cobertura do seguro escolar”, sendo provável que no futuro este possa incluir proteção para acidentes que envolvam alunos e velocípedes. Pessoas com deficiências terão garantias de “condições apropriadas para aprender a pedalar” através do “empréstimo de bicicletas, cadeiras de rodas e disponibilização de outros equipamentos adaptados, particularmente em contexto escolar e em instituições do setor”, lê-se ainda no documento.

Na sequência da notícia do Público, José Mendes esclareceu, a meio da manhã desta sexta-feira, que este tema “não tem que entrar no currículo das escolas” e que não faz “sentido criar uma disciplina para a bicicleta”. A ideia “é levar as bicicletas às escolas, com algo em torno das atividades circunsculares ou outras — há uma série de formatos possíveis”.

Um Portugal “orgulhosamente ativo”, que considere tão “seguro e saudável” as opções de “pedalar e caminhar” que se torne algo”natural para as deslocações mais curtas”. São estes os objetivos traçados pela Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa, divulgados esta sexta-feira pelo jornal Público, onde figuram cerca de 51 medidas de fundo cultural, ambiental, educacional e legislativo que visam garantir esta transformação da mobilidade dos portugueses.

Mais 1500% de ciclistas

O Governo pretende ainda que até 2030, Portugal passe a andar mais de bicicleta deforma a que por essa altura seja possível atingir a média europeia de utilização de velocípedes, significando isso um aumento de 1500% em comparação com a realidade dos dias de hoje, em que apenas 0,5% dos portugueses utilizam este tipo de meio de transporte (deseja-se que passem a ser 7,5%).

É a deslocação em bicicleta que ganha maior destaque em todo este conjunto de medidas e seus objetivos. Ao diário português, José Mendes assume que o foco tem de ser colocado nas “viagens mais curtas, entre dois e seis quilómetros” realizadas, principalmente, em bicicletas elétricas, cuja compra, este ano, passou a ter um incentivo estatal. Mesmo assim, ressalva, os velocípedes serão apenas um “complemento” a ser utilizado em “articulação com os transportes públicos”. Em cima da mesa estão medidas como o aumento de 2000 para 10 000 quilómetros de ciclovia, campanhas e ações de formação sobre segurança com objetivo de reduzir para metade o número de acidentes com peões e ciclistas — “Para reduzir ao mínimo o número de vítimas, são necessárias campanhas continuadas de sensibilização, inovadoras e impactantes, envolvendo diferentes agentes”, lê-se no documento — , e “sinalética horizontal e vertical, específica e adequada para peões e velocípedes” será introduzida nas estradas portuguesas.

Será ainda estudada a hipótese de ser criado o “Princípio da Responsabilidade Objetiva”, que garantirá mais condições de segurança para peões e ciclistas, vão haver mais patrulhas de trânsito e incentivos, acertados junto de “grandes empresas e instituições”, para que trabalhadores escolham mais vezes o velocípede “no interior de complexos industriais ou parques empresariais, mediante disponibilização de equipamentos e serviços”.

Esta escolha da bicicleta é justificada pelo documento por ser uma boa forma de promover um estilo devida mais saudável, por fortalecer a economia, criação de emprego e diminuição da poluição, fator importante tendo em conta as metas dos Acordos de Paris, um deles sendo a neutralidade nas emissões de carbono a ser alcançada em 2050. De destacar também que estas medidas pretendem uma redução de40% nas emissões de CO2 até 2030.

José Mendes afirma ainda que até 2030 o Estado quer que “todos os portugueses tenham a perceção de que o modo ciclável não só é bom para eles como para o ambiente.” Pretende-se garantir “rácios mínimos de lugares para estacionamento de bicicleta em edifícios públicos e privados” bem como em outros “espaços públicos”, havendo ainda a vontade de dar mais atenção às “redes pedonais e cicláveis” nos planos diretores municipais. Da parte do Estado podem esperar-se incentivos fiscais no momento de aquisição de “bicicletas elétricas de perfil urbano”e apoios públicos que facilitem a transformação necessárias para tornar locais de trabalho mais acessíveis à utilização de velocípedes e no investimento em frotas de fim profissional.

(notícia atualizada às 12h48 com as declarações do secretário de Estado adjunto e da Mobilidade ao Diário de Notícias)