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Crime

Menos crimes informáticos, mais tráfico de droga e violência doméstica. O retrato do crime em Portugal em 2018

O Relatório Anual de Segurança de 2018, divulgado esta sexta-feira no parlamento, mostra que há menos crimes informáticos, mas o tráfico de droga, homicídios e violência doméstica aumentaram.

O relatório aponta também para a espionagem como uma ameaça à segurança nacional

SASCHA STEINBACH/EPA

Há subidas e descidas, mudanças de tendência e algumas confirmações. O Relatório Anual de Segurança de 2018, apresentado esta sexta-feira no parlamento, é o balanço mais recentes do crime em Portugal. De forma geral, o relatório aponta uma diminuição de 8,6% da criminalidade violenta e grave no ano passado em relação a 2017, e de uma descida de 2,6% dos crimes gerais, apesar de se ter registado um aumento de 34,1% dos homicídios e de 46,4% dos crimes de extorsão.

Os crimes informáticos diminuíram, mas a utilização criminal de plataformas online aumentou

Em relação à quantidade de crimes informáticos, o documento mostra uma ligeira diminuição de 5,3% em 2018, revertendo a tendência registada desde 2014, continuando a ser o acesso ilegítimo, sabotagem e falsidade os mais praticados. O relatório indica que foram praticados menos 52 cibercrimes e que essa redução se deveu a menos acessos ilegítimos e sabotagem. A burla informática e nas comunicações foi o crime que levou à constituição do maior número de arguidos, apesar de se ter registado uma diminuição (de 367 em 2017 para 296 no ano passado). Este crime levou à detenção de 46 pessoas.

Em relação à exploração sexual de menores online, os dados indicam que houve uma diminuição e que as situações identificadas são praticadas por “indivíduos isolados portugueses ou vivendo em Portugal”. Contudo, registou-se no ano passado um acentuado aumento da utilização criminal de plataformas como Whatsapp e Telegram.

Houve menos crimes de violência doméstica no ano passado. A maioria das vítimas continuam a ser mulheres

A violência doméstica contra cônjuge registou uma diminuição de 0,8% em relação a 2017. Os dados revelam 22.423 casos registados nas forças de segurança em 2018, menos 176 casos do que no ano anterior. Há cinco distritos que se destacam e colecionam 60% do total de participações à Polícia de Segurança Pública e à Guarda Nacional Republicana de casos de violência doméstica: Lisboa registou 5981 casos, o Porto 4614, Setúbal 2458, Aveiro 1804 e Braga 1801. O Relatório Anual de Segurança de 2018 indica ainda que 78,6 % das vítimas são mulheres e 83,5% dos denunciados são homens. Além disto, em 53,1% dos casos a vítima é cônjuge, em 16,7% das situações é ex-conjuge, em 15,1% é filho ou enteado e em 5,4% é pai/mãe/padrasto ou madrasta. Seis por cento dos denunciados têm idades entre os 16 e os 24 anos e quanto às vítimas 12,2% têm menos de 16 anos e 9,4% ente entre 16 e 24 anos.

A 31 de dezembro de 2018 encontravam-se no sistema prisional 153 reclusos preventivos pelo crime de violência doméstica, dos quais 119 (três mulheres e 116 homens) a aguardar julgamento e 35 (todos homens) a aguardar trânsito em julgado da decisão. Na mesma data, segundo o relatório, encontravam-se 708 condenados (oito mulheres e 700 homens) e 44 inimputáveis (cinco mulheres e 39 homens) dos quais 20 estavam internados em instituição psiquiátrica prisional e 24 em instituição psiquiátrica não prisional.

Durante o ano de 2018 foram detidos pelas forças de segurança 803 suspeitos, o que corresponde a mais de cem detenções (mais 14,2%) face ao ano anterior.

O tráfico de droga aumentou em 2018

No que toca ao tráfico de droga, as quantidades de cocaína, heroína e ecstasy apreendidas e o número de detenções por tráfico de droga aumentaram no ano passado em relação a 2017. Segundo o documento, em 2018 foram apreendidos 5574 quilogramas de cocaína, em contraponto com os 2748 kg em 2017, o que representa um aumento de 102,8%. Também as quantidades das apreensões realizadas foram superiores, passando de 10.102 em 2017 para 10.418. As detenções efetuadas subiram 12,4%.

O tráfico de heroína a partir de vários países africanos para a Europa continua a ganhar relevância, tendo sido já identificados vários casos de envio dessa droga a partir de Moçambique com destino para Portugal o que, indica o relatório, “constitui uma nova fonte de preocupação para as autoridades”. O documento refere também que, Portugal continua a ser um país de trânsito de “importantes quantidades de haxixe e cocaína vindos de Marrocos e América Latina, respetivamente” e cujo destino final são outros países europeus.

Mantém-se ainda a tendência crescente quanto à utilização da Internet, em especial a ‘darknet’, para a comercialização de drogas e novas substâncias psicoativas. Quanto à droga mais traficada, continua a ser a canábis seguindo-se a cocaína.

Mais de metade dos homicídios voluntários ocorreram em contexto familiar

Um outro balanço que o relatório fez remete para o número de homicídios voluntários ocorridos em 2018. Uma das conclusões a que se chegou remete para o seio em que esses homicídios foram cometidos. O contexto familiar, conjugal ou por agressor conhecido são os mais comuns.

O crime aumentou 34,1%, tendo sido registados 110 homicídios voluntários, ou seja, houve mais 28 vítimas do que em 2017. Do total, 19% dos homicídios foram consumados em contexto conjugal ou análogo, em 14% havia uma relação parental ou familiar com a vítima e 24% foram cometidos por pessoa conhecida, o que soma 57% dos casos. No caso de 39 das vítimas mortas no ano passado, o crime ocorreu em contexto conjugal para 15 mulheres e sete homens ou em relação parental/familiar para 10 mulheres e sete homens.

A arma de fogo e a arma branca continuam a ser os objetos mais utilizados na prática do homicídio e as mulheres continuam a ser as maiores vítimas. Em relação à totalidade dos arguidos constituídos, 87,5% são homens, percentagem semelhante à da aplicação da prisão preventiva (85,7%). Também entre os detidos a quase totalidade são homens, representando 83,8%.

Em 2018 duplicou o número de condutores que ficaram sem carta

Outro aumento em relação ao ano de 2017 remete para o número de condutores que ficaram sem carta, que duplicou, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna. Segundo o documento, o sistema da Carta Por Pontos permitiu que 182 ficassem sem carta de condução em 2018, mais 118 do que em 2017, quando tinham ficado com o título cassado 64. O relatório indica também que o número de processos de cassação instruídos foi de 610 no ano passado, mais 546 do que em 2017, significando que já perderam a totalidade dos 12 pontos, mas o processo ainda não foi concluído.

Neste documento constata-se também que 47.690 condutores perderam pontos na carta de condução em 2018, significando um aumento de 166% em relação a 2017, altura em que totalizaram 17.925. Além disto, registou-se um total de 1,7 milhões de contraordenações no ano passado, significando um aumento de 75% face a 2017.

Segundo o mesmo documento, o número de multas cobradas aumentou 31% e as contraordenações prescritas diminuíram em 66%. O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) registou 291.698 infrações por excesso de velocidade em 2018, mais 113.953 do que no ano anterior. A maioria das multas registadas no SINCRO foram leves (147.059), seguido das graves (139.551) e muito graves (5.088).

Outra nota no Relatório Anual de Segurança Interna de 2018 remete para a espionagem, considerando que as ações de espionagem “uma série ameaça à segurança e aos interesses nacionais”, nomeadamente quando visam as estruturas governamentais e o tecido empresarial. O documento indica que “são igualmente danosas para os interesses nacionais as atividades prosseguidas por organizações estrangeiras, em especial pelos serviços de informação, que visam fragilizar os alicerces da União Europeia e minar a confiança dos cidadãos nas suas instituições, bem como os esforços de desacreditar o papel da NATO na segurança da Europa”.

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