O líder do MPLA, partido no poder em Angola, disse esta sexta-feira, em Luanda, que não haverá uma nova Lei de Amnistia para os crimes previstos nas duas leis de repatriamento de capitais aprovadas em 2018.

João Lourenço discursava na abertura da VII sessão do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que esta sexta-feira discute entre outros temas o alargamento do número de membros daquele órgão do partido.

O também chefe de Estado angolano referia-se a alguns comentários “em certos círculos” que defendem uma amnistia para os crimes económicos.

Sobre a luta contra a corrupção que o país leva a cabo, João Lourenço criticou alguns dentro do partido, do qual é o líder, que “insistem em criticar” a determinação, “augurando mesmo um previsível fracasso”, ignorando deliberada e conscientemente uma das principais bandeiras do programa que o MPLA submeteu às eleições.

Segundo João Lourenço, as pessoas que não aproveitaram o período de graça de seis meses dado pelas duas leis são essas que agora optaram por criar e disseminar “tanto quanto possível a ideia segundo a qual esta cruzada contra a corrupção está a fragilizar o partido e pode mesmo levar à sua divisão”.

Nada mais falso e enganador. Se tivermos em conta que nas duas últimas eleições gerais, embora tivéssemos ganho, o partido perdeu em cada uma delas cerca de 10 pontos percentuais com relação às eleições precedentes”, disse o presidente do partido.

Deste cenário, concluiu João Lourenço, facilmente se pode compreender que a razão dessa diminuição terá sido “castigo” que os eleitores infringiram “pela forma como muitos se serviram impunemente dos bens públicos em benefício próprio, pela forma como o partido lidou com o problema, não passando do discurso”.

Para João Lourenço, vai enfraquecer cada vez mais o partido se nada se fizer para combater a corrupção.

“Se continuássemos a agir assim, a médio, longo-prazo, o partido cairia no descrédito com sérias consequências para a nossa manutenção como força governante. É isto que pretendemos evitar”, disse.

De acordo com o líder do MPLA, o país já começou a beneficiar da luta contra a corrupção, lembrando a recuperação, em 2018, de 500 milhões de dólares (444,8 milhões de euros) desviados do Banco Nacional de Angola e, mais recentemente, de três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros), parte dos cinco mil milhões de dólares (4,4 mil milhões) do Fundo Soberano de Angola.

“Com estes resultados encorajadores vamos continuar a trabalhar no repatriamento coercivo de capitais e na perda alargada dos bens daqueles que arrogantemente optaram por ignorar e desperdiçar a oportunidade ímpar dada até 26 de dezembro de 2018”, disse.

Angola está a negociar dois empréstimos no valor de 2.350 milhões de euros com Banco Mundial

Também esta sexta-feira, o Presidente angolano anunciou que o país está a negociar com o Banco Mundial (BM) dois empréstimos no valor de 2,7 mil milhões dólares (2.350 milhões de euros) com taxas de juro de 2,5% e reembolsável em 30 anos.

Segundo João Lourenço, o dinheiro dos dois empréstimos destinam-se a projetos de energia e águas e proteção social, no montante de 1.200 milhões de dólares (1.000 milhões de euros), e de apoio à tesouraria, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.300 milhões de euros).

João Lourenço não adiantou qualquer previsão para o fim das negociações com o Banco Mundial.

O líder do MPLA lembrou que Angola está “a reanimar” a economia nacional, dando como exemplo os financiamentos que tem conseguido obter sem a contrapartida do petróleo, “atitude considerada como uma boa prática e, como tal, recomendada pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial”.

Ao abrigo do acordo alargado de financiamento com o FMI, relembrou o empréstimo de 3,7 mil milhões de dólares, com uma baixa taxa de juro (3%) e um período de graça de seis anos, findo o qual começará a contar o período de reembolso de 10 anos.