Na Charter Day School, na Carolina do Norte, as raparigas eram obrigadas a usar saias de modo a “preservar o cavalheirismo”, mesmo quando participavam em simulações de incêndio ou de tornados — mesmo quando tinham de se ajoelhar e proteger a cabeça ou rastejar pelo chão. A direção justificava a regra com a necessidade de promover os valores tradicionais através dos uniformes — saias para meninas, calças para meninos –, mas a imposução foi considerada “inconstitucional”, esta semana, por um juiz federal.

O juiz Malcom Howard decidiu que a escola em questão não pode forçar as raparigas ao uso exclusivo de saias, enquanto parte do dress code da instituição, o qual pune violações com suspensões e até com a expulsão de alunos. Apesar de nunca ter existido qualquer expulsão por conta dos uniformes desde que a Charter Day School abriu, em 2000, isso não impediu que os pais de três raparigas processassem, em 2016, os administradores da escola. Uma batalha legal que culminou com a decisão desta quinta-feira.

O juiz determinou que a política da escola face aos uniformes violava a cláusula de proteção igualitária prevista na Constituição dos Estados Unidos, porque as raparigas eram tratadas de forma diferente dos rapazes, escreve o The Washington Post. Na escola, que vai do jardim de infância ao oitavo ano, as raparigas só podiam usar saias, jardineiras ou “skorts” (saias com calções por baixo) como parte integrante dos uniformes. A exceção acontecia nas aulas de educação física.

De cada vez que as raparigas tinham de fazer um simulacro de incêndio, por exemplo, eram assaltadas por uma preocupação mais imediata que não o fumo e fogo falsos. O problema, dada a roupa que eram obrigadas a usar, eram os rapazes: “Não acho que era suposto os rapazes estarem a olhar para debaixo das nossas saias, mas eles olhavam”, disse uma ex-estudante daquela escola em tribunal. “Gostava de ter estado a usar calças ou calções durante aqueles exercícios.”

Antes do processo, a política em torno dos uniformes da escola já tinha gerado alguma controvérsia entre pais e alunos. O jornal já citado fala inclusivamente numa petição que chegou a angariar 100 assinaturas, a qual foi confiscada. Bonnier Peltier, uma das mães envolvidas na queixa, chegou a confrontar o fundador da Roger Bacon Academy, que dirige a Charter Day School, sobre o dress code da escola. Este explicou, via email, que o dress code, em conjunto com outras normas, serviam para “preservar o cavalheirismo e o respeito entre jovens raparigas e rapazes”. Na sua justificação estavam ainda preocupações como a gravidez na adolescência e o sexo causal. A ideia era, então, promover um ambiente de aprendizagem que “incorporasse os valores tradicionais”.

De acordo com a decisão judicial tomada esta semana, a exigência das saias obrigava as raparigas a “prestar constantemente atenção ao posicionamento das suas pernas durante as aulas”, o que fazia com que estas se distraíssem com frequência e não prestassem atenção à matéria. Mais: os uniformes faziam também com que elas evitassem determinadas atividades, incluindo a prática de alguns desportos durante os recreios, “com receio de exporem a roupa interior e de serem repreendidas pelos professores ou gozadas pelos rapazes”.