O Ministério Público Federal do Brasil (MPF) pediu novamente esta segunda-feira a detenção do ex-Presidente Michel Temer, do antigo ministro Moreira Franco e de mais seis acusados na Operação Descontaminação, um desenvolvimento da Operação Lava Jato.

“O MPF contestou a revogação de prisões preventivas decretadas pela 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ressaltando que as libertações afetam a investigação de crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados”, refere esta entidade na sua página na internet.

Segundo o MPF, “após a Operação Descontaminação, o MPF denunciou Temer, Franco e outros alvos por corrupção passiva, peculato e branqueamento de capitais”.

A Operação Descontaminação partiu de uma investigação sobre desvios de dinheiro envolvendo a obra da instalação nuclear de Angra 3 e a empresa Eletronuclear. Na semana passada, o MPF já tinha pedido a abertura de dois novos processos criminais contra o ex-Presidente Michel Temer pelos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e peculato.

Caso não seja determinada a prisão preventiva, o MPF pede que o ex-Presidente e o ex-ministro sejam sujeitos a prisão domiciliária, com monitorização através de pulseira eletrónica. São alvos deste novo pedido de prisão do MFP, além de Michel Temer e Moreira Franco, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

A libertação dos sete acusados foi determinada no dia 25 de março, através de uma decisão provisória, que o MPF considerou ter sido tomada através de “premissas equivocadas”.

“O MPF considerou equivocadas três premissas da decisão provisória: a suposta falta de fundamentação concreta da decisão de 1.ª instância (‘exagero na narração’), a falta de contemporaneidade dos factos e o distanciamento dos cargos públicos antes ocupados por alguns denunciados que foram presos”, adianta esta entidade.

Michel Temer, 78 anos, é o segundo ex-Presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano – o primeiro foi Lula da Silva, 73 anos, que cumpre pena de prisão. Temer está a ser investigado em vários casos ligados àquela que é considerada a maior operação de combate à corrupção no Brasil, que investiga desvio de fundos da empresa petrolífera estatal Petrobras.

Desde o seu lançamento, em março de 2014, a investigação Lava Jato levou à prisão empresários e políticos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi Presidente do Brasil entre 2003 e 2011.

Temer, do partido Movimento Democrático Brasileiro, foi Presidente entre agosto de 2016, na sequência da destituição de Dilma Rousseff (PT), e janeiro de 2019.