“Se o PSD ganhar, a carga fiscal não sobe e faremos todo o esforço para descer. Só podemos descer na medida do possível. Mas, a carga fiscal, que atingiu um patamar absolutamente brutal em Portugal, com o PSD não sobe”, assegurou Rui Rio, em declarações aos jornalistas após receber a Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária, na sede distrital do PSD/Porto.
Rui Rio comentava, desta forma, uma entrevista em que o primeiro-ministro, António Costa, “disse não estar no seu horizonte baixar a carga fiscal”.
“Existe nesta área uma diferença muito grande relativamente ao PSD”, observou o líder social-democrata, lembrando que “o ministro Vitor Gaspar [do PSD] anunciou uma vez que ia haver um brutal aumento de impostos”.
Mas, acrescentou, “em cima desse” aumento, “já o PS fez outro enorme aumento” e “nunca os portugueses pagaram tantos impostos”.
O líder social-democrata disse, contudo, ter o dever de “saudar” o primeiro-ministro por “dizer ao que vem”, quando afirma que não pretende baixar impostos na próxima legislatura, caso seja eleito.
“O que é certo é que os portugueses nunca pagaram tantos impostos”, insistiu Rui Rio, sublinhando que “a carga fiscal atingiu um patamar absolutamente brutal em Portugal”.
“Desde o tempo de D. Afonso Henriques que nunca se viu uma coisa assim”, frisou.
O líder social-democrata admitiu ainda que, “sem demagogia”, não pode assegurar que o partido consiga baixar os impostos caso ganhe as eleições, embora tudo vá fazer para isso.
Passe único criou “portugueses de primeira, segunda e terceira”
“Se há verba, acho que a medida [Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos – PART], que entrou esta segunda-feira em vigor] faz sentido, como é lógico. Só que os portugueses tem de ser tratados todos por igual. Independentemente de todo o marketing, neste momento há portugueses de primeira, segunda e terceira”, observou Rui Rio, em declarações aos jornalistas no Porto.
Para o social-democrata, “do ponto de vista territorial, a medida tem de ser ajustada para que portugueses sejam todos iguais”.
“Tem de corrigir, para tratar o Porto como Lisboa e o resto do país como o Porto e Lisboa”, afirmou.
Segundo Rio, os portugueses “de primeira” são os da Área Metropolitana de Lisboa, a quem “o Governo dá um subsídio de 26,7 euros por cada habitante para baixar o passe social”.
“Os de segunda são os do Porto, onde o passe único, o Andante, existe há mais de 12 anos e é subsidiado em 8,4 euros por habitante”, indicou.
Para Rio, “os portugueses de terceira são todos os que não estão nem em Lisboa nem no Porto” e que “recebem menos de dois euros por habitante”.
Questionado sobre uma entrevista do ministro do Ambiente, a admitir que a barragem do Fridão “não é necessária”, e sobre a eventualidade de o Estado pagar 200 milhões de euros à EDP, Rio apontou ao Governo “incoerência” no discurso.
“Esses 200 milhões já davam para alargar às CIM [Comunidades Intermunicipais] os passes sociais”, frisou.
Entrou esta segunda-feira em vigor o chamado passe único dos transportes, criado ao abrigo do PART, que pretende incentivar o uso dos transportes coletivos.
O PART estabelece que as Áreas Metropolitanas de Lisboa (AML) e do Porto (AMP) e as 21 Comunidades Intermunicipais (CIM) recebam 104 milhões de euros do Fundo Ambiental, através do Orçamento do Estado, e comparticipem o programa com um total de 2,6 milhões.
